Licitações Oficiais
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 001/2023
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Senhor, Raimundo Ribeiro Lopes Neto, Secretário Adjunto de Saúde do Município de Eusébio/CE, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 001/2023 – SMS; Fundamento Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, bem como, Artigo 21 do Decreto Municipal nº 720, de 03/01/ 2019; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde – Eusébio/CE. Favorecido: ICLEANPRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.614.493/0001-09, endereço: Av. Dr. Francisco Gadelha 720 – Luciano Cavalcante – Fortaleza/CE – CEP: 60.811-120; Valor da Contratação: R$ 1.552.450,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, bem como, Artigo 21 do Decreto Municipal nº 720, de 03/01/ 2019; Vigência da Contratação: A contratação será a partir da sua assinatura até 31 de dezembro do ano corrente; Despesa a ser custeada com Recursos, devidamente alocados no orçamento municipal para o respectivo exercício em vigor, na seguinte dotação orçamentária:
Dotação: 02.10.01.10.301.02.01.2 2074 – Manutenção da Atenção Básica a Saúde:
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.
Fonte: 1 500.1002.00 – R$ 310.490,00
Fonte: 1.600.0000.00 – R$ 310.490,00
Dotação: 10.02.10.01.10.302.0201.2 2075 – Manutenção da Média Complexidade Hospitalar:
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 1 500.1002.00 – R$ 124.196,00
Fonte: 1 621.0000.00 – R$ 248.392,00
Fonte: 1 600.0000.00 – R$ 248.392,00
Dotação: 02.10.01.10.302.02.01.2 2161 – Manutenção da Média complexidade Ambulatorial:
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 1 500.1002.00 – R$ 186.294,00
Fonte: 1.600.0000.00 – R$ 124.196,00.