ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ

OBJETO: prestação de serviços do PROJETO ESTAÇÃO DAS ÁGUAS nos serviços de oferta de 450 (quatrocentos e cinquenta) vagas para idosos, com faixa etária a partir de 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, utilizando atividade físicas de hidroginástica e hidroterapia, aliadas ao resgate e fortalecimento dos valores humanos,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.741/2003 e 13.019/14, nas Lei Municipal nº 1650/2019, na Resolução nº 065/2024 do CMDI.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO:

Programa: 0222 Promoção dos Direitos do Idoso

Dotação orçamentária: 02.11.05.08.241.0222.2201 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos do Idoso

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00

Fonte 1 669.0000.00

VALOR: R$ 1.601.751,54 (um milhão e seiscentos e um mil e setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos),

VIGÊNCIA: 26 de fevereiro até 31 de dezembro de 2024.

Publicado em 26 de fevereiro de 2024.

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LUCAS NASARENO MACHADO PONTES

Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUSÉBIO – SDS