SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO AO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 40/2022

ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ

OBJETO: a prorrogação de prazo do PROJETO ESTAÇÃO DAS ÁGUAS e o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.741/2003 e 13.019/14, nas Lei Municipal nº 1650/2019, na Resoluções nº 030/2021, 035/2021 e 052/2023 do CMDI

RECURSO ORÇAMENTÁRIO:

Programa: 0222 Promoção dos Direitos do Idoso

Dotação orçamentária: 2.11.05.08.241.0222.2201 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos do Idoso

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00

Fonte 1 669.0000.00

VALOR: R$ 269.496,20 (duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA: 17 de abril até 05 de julho de 2023.

Publicado em 17 de abril de 2023.

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LUCAS NASARENO MACHADO PONTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUSÉBIO – SDS