Publicações Oficiais
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – EXTRATO AO TERMO DE FOMENTO Nº 40/2023
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – EXTRATO AO TERMO DE FOMENTO Nº 40/2023
ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL – IEP
OBJETO: PROJETO INCLUSÃO PROFISSIONAL SUSTENTÁVEL que consiste em realizar a qualificação de 85 (oitenta e cinco) adolescentes em vulnerabilidade social com formação técnica e comportamental
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.069/90 e 13.019/14, nas Leis Municipais nº 562/2005 e 1.582, de 29 de agosto de 2005 e 25 de junho de 2018 respectivamente, nas Resoluções nº 162/2022 e 184/2023 do CMDCA.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO:
Programa: 0214 Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Dotação orçamentária: 02.11.03.08.243.0214.2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00
Fonte: 1 8999.0000.00
Valor: R$ 321.963,44
VIGÊNCIA: 03 de abril à 30 de novembro de 2023.
Publicado em 03 de abril de 2023.
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LUCAS NASARENO MACHADO PONTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUSÉBIO – SDS