ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO E EQUOTERAPIA CHAMBORD – AHEC

OBJETO: financiar dos serviços do PROJETO “A EQUOTERAPIA NO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL E MOTOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS” que consiste na promoção da reabilitação e inclusão de crianças e adolescentes menos favorecidos socioeconomicamente, portador de deficiência física e/ou com necessidades especiais do município de Eusébio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Lei Municipal nº 1650/2019, de 15 de abril de 2019, Resoluções nº 146/2021 e nº 150/2022 do CMDCA.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO:

Programa: 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dotação orçamentária: 02.11.03.08.243.02142.2  2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00

Fonte 1 669.0000.00

Valor: R$ 73.624,00 (setenta e três mil e seiscentos e vinte e quatro reais)

VALOR: Valor: R$ 73.624,00 (setenta e três mil e seiscentos e vinte e quatro reais)

VIGÊNCIA: 20 de julho de 2022 até 20 de julho de 2023.

Publicado em 20 de julho de 2022.

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        Emmanuel Fontenele Oliveira

Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUSÉBIO – SDS