ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO SER AMADO

OBJETO: financiar os serviços do PROJETO CRESCENDO ATIVAMENTE JUNTOS – EUSÉBIO que consiste na melhoria da qualidade de vida do público idoso atendido através das atividades socieducativas, culturais e profissionalizantes que residam município de Eusébio descrito através  sua autoestima e autonomia, promovendo  ressocialização ativa.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.069/90 e nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Lei Municipal nº 1650/2019, de 15 de abril de 2019, Resolução nº 034/2021 do CMDI.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO:

Programa: 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso

Dotação orçamentária: 2.702.000.08.241.0222.2201  Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00

Fonte 1 669.0000.00

Valor: R$ 378.100,80 (trezentos e setenta e oito mil ecem reais e oitenta centavos)

VALOR: Valor: R$ 378.100,80 (trezentos e setenta e oito mil ecem reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2022 até 01 de julho de 2023.

Publicado em 01 de agosto de 2022.

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        Emmanuel Fontenele Oliveira

Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUSÉBIO – SDS