ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E EDUCAÇÃO – CIRCOLAR SR. JUAREZ

OBJETO: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO prestação de serviços de oferta de vagas

Para crianças e adolescentes utilizando a arte circense e da capoeira através do projeto CIRCOLANDO.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.069/90 e 13.019/14, nas Lei Municipal nº 1650/2019, na Resolução nº 107/2020 do CMDCA

VIGÊNCIA: 11 de março até 11 de outubro de 2022.

Publicado em 11 de março de 2022.

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EMMANUEL FONTENELE OLIVEIRA

Secretario Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Social de Eusébio – Sds