Todos os beneficiários do Programa Renda Mínima do município de Eusébio, receberam, neste mês de dezembro, um adicional financeiro natalino da Prefeitura municipal. O principal intuito é o de proporcionar às famílias um auxílio financeiro extra no período do final de ano.A autorização faz parte do projeto de Lei Ordinária (PLO 63/2015) de autoria do prefeito Júnior que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Eusébio no último dia 14 de dezembro.Segundo o gestor, o benefício servirá“para garantir aos inclusos no programa um final de ano mais tranquilo diante da crise que assola o País”, pontuou.

O limite máximo do recurso recebido pelo beneficiário é de R$ 300. O valor pago é calculado de acordo com os meses de benefícios pagos durante o ano. Para fazer parte do programa Renda Mínima do Eusébio, afamília já deve fazer parte do Bolsa Família (programa federal). Diferentemente dos demais programas de distribuição de renda, o projeto eusebiense, que é mantido com recursos próprios da Prefeitura, exige contrapartidas do usuário e tem um acompanhamento constante de cada família beneficiada. Com tudo formalizado, aPrefeitura concede à família recursos que, somados com o Bolsa Família, atinjam o valor máximo de R$ 600.

Contrapartida

Quanto as contrapartidasdos beneficiários, uma já é exigida pelo programa federal, éa manutenção dos filhos na escola, inclusive com a apresentação mensal da frequência do filho na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social. A Prefeitura do Eusébio, por sua vez, incluiu dois novos critérios que devem ser seguidos pelas famílias que integram o programa. O primeiro é investir 40% dos recursos recebidos na compra de alimentos, que devem ser adquiridos no comércio do próprio município. Já o segundo critério exigido é o cumprimento de 100 horas de serviço para o município por mês, que deve ser exercido pelo provedor da família. Outro diferencial é que, após o provedor conseguir uma colocação no mercado de trabalho, essa família cede o lugar para outra beneficiária, havendo assim um rodízio de beneficiários e impedindo também uma perpetuação da concessão do benefício municipal.

Maior programa

O sucesso do Renda Mínima, segundo o refeito Júnior, decorre do cumprimento fiel dos critérios estabelecidos para que as famílias recebam o benefício. Segundo ele, além da contrapartida, a família deve ainda apresentar mensalmente a frequência escolar dos filhos e um recibo comprovando que adquiriu, no mês, no comércio da cidade, o valor de 40% do benefício com alimentos. Esses critérios também são exigidos pelo governo federal para a concessão do Bolsa Família, mas o que diferencia o programa eusebiense do programa federal é um terceiro critério, que na visão do prefeito, fideliza os beneficiários, que é o cumprimento de 100 horas mensais de serviços prestados em algum órgão da prefeitura. “Dessa forma a prefeitura além de dar o peixe, ensina o beneficiário a pescar”, compara.