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Prefeitura de Eusébio empossa membros dos conselhos da Mulher e do Meio Ambiente

terça-feira | 17/09/2019

A Prefeitura Municipal de Eusébio empossa nesta quinta-feira (19), a partir das 9 horas, no Auditório da AMMA, mais dois conselhos municipais, que são importantes espaços de participação paritária, ou seja, de  representantes governamentais e representantes da sociedade civil organizada, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Serão empossados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), para o mandato 2019/2021.

Devem participar da solenidade, o prefeito Acilon Gonçalves; o presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), Túlio Studart; a Assessora de Políticas Públicas para a Mulher, Yara Steremberg, além de secretários municipais, vereadores, servidores municipais e representantes da sociedade civil.

O COMDIM, como órgão de representação dos direitos da mulher, tem por finalidade a interlocução, junto à comunidade e aos poderes públicos, na busca de soluções compartilhadas para garantir o pleno gozo dos direitos.  O Conselho deve atuar em sintonia com as políticas nacional, estadual e municipal, com os dispositivos legais existentes, adequando-se, sempre que necessário, as regras e leis aprovadas e regulamentadas.

Já no COMDEMA são discutidos os diferentes temas relacionados à gestão ambiental municipal, tais como: gestão de resíduos, gestão de recursos hídricos, arborização urbana, uso e ocupação do solo, poluição sonora, poluição visual e saneamento básico.

Segundo o prefeito Acilon Gonçalves os conselhos têm por objetivo promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição das políticas públicas, em questões referentes as suas áreas de atuação. “No Eusébio valorizamos a participação da sociedade na gestão pública, tornando-a mais resolutiva e eficaz para atender o interesse coletivo”, destacou.