O contribuinte eusebiense pode gozar de descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de forma cumulativa. Segundo o secretário de Finanças e Planejamento de Eusébio, Alexandre Cialdini, essa é uma forma que a Prefeitura encontrou para incentivar o pagamento em dia do imposto, que é a segunda maior receita do município. “Com o imposto em dia, os programas sociais, como o transporte gratuito, a escola em tempo integral e a saúde em cada bairro ficam garantidos,” frisou.

Para quem decidir pagar a cota única, que vence em 10 de março, o desconto é de 10%, desde que o contribuinte não tenha débito de IPTU inscrito em dívida ativa ou com parcelamento em atraso de 31 de dezembro do exercício anterior ao do fato gerador do tributo. Outras possibilidades de descontos são: 10% para imóveis dotados de calçadas ou passeio construído pelo titular do imóvel, em padrão independente. Esses descontos são concedidos pelo prazo de cinco anos.

Esse benefício pode ser concedido aos condomínios, ou pessoas físicas e jurídicas, responsáveis pela organização ou administração de imóveis no território do município, desde que cumpridas as obrigações tributárias. “Com essa modalidade de desconto, incentivamos também o ordenamento da cidade. As calçadas em linha com os padrões e as normas do município, contribuem para o correto atendimento ao direito de mobilidade e acessibilidade de espaços urbanos”, ressaltou.

Outra forma de desconto é para quem tem veículo licenciado no município, sendo 5% por veículo, com limite de 15%, por contribuinte. O veículo deverá está em nome de pessoa física sendo o proprietário do imóvel, cônjuge ou filhos.

Esse desconto só poderá ser efetivado se o contribuinte, além de atender as disposições do Código Tributário, se encontrar em dia com o pagamento do Imposto. O IPTU pode ser pago também em até oito parcelas com o primeiro pagamento previsto para 10 de março.

Esse desconto só poderá ser efetivado se o contribuinte, além de atender as disposições do Código Tributário, se encontrar em dia com o pagamento do Imposto. O IPTU pode ser pago também em até oito parcelas com o primeiro pagamento previsto para 10 de março.

Retorno social

Segundo o prefeito Acilon Gonçalves, o IPTU é um dos impostos mais importantes para a cidade. “O IPTU gera empregos, pois parte de seu valor vai para obras de infraestrutura e pavimentação. Logo, gera empregos e melhoria para a cidade e a sua locomoção. Além disso, mais de 25% é destinado para educação, tanto na disponibilidade de vagas, quanto na melhoria do ambiente escolar e 15% do montante é destinado para a saúde, tanto para o Hospital e Postos de Saúde, como para a concessão de medicamentos na rede pública”, assevera.

Além disso, Acilon destaca os investimentos nos demais projetos de cunho social que tornaram o Eusébio destaque no Estado, como o Renda Mínima, o Aluguel Social, o Transporte Gratuito e uma ampla rede de proteção social mantida com a arrecadação do IPTU e dos outros impostos. “Ao pagar o IPTU o contribuinte está valorizando seu imóvel e evitando ter dissabores futuros, como por exemplo, quando for necessário fazer um inventário do mesmo. Com o IPTU em dia, avançaremos com o desenvolvimento do Eusébio”, destaca.