Os beneficiários do Bolsa Família no Eusébio que mudaram os filhos de escola neste ano devem ficar atentos e comunicar a alteração ao setor responsável pelo Cadastro Único do município. A manutenção das crianças e jovens entre 6 e 17 anos matriculados é um dos critérios para a manutenção do benefício e é um dos compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza. O programa exige uma frequência escolar mensal mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos.

As famílias também devem avisar a escola, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do programa Bolsa Família. A informação permite à instituição saber que a frequência do aluno precisa ser registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida.

No Eusébio, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em dezembro de 2016 era de 8.610 dentre as quais: 4.091 com renda per capita familiar de até R$ 85,00; 1.440 com renda per capita familiar entre R$ 85,01 e R$ 170,00; 2.319 com renda per capita familiar entre R$ 170,01 e meio salário mínimo; 760 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

O Bolsa Família é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF já beneficiou, neste mês de fevereiro no município, um total de 4.990 famílias, representando uma cobertura de 103,6 % da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 163,97 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 818.217,00 no mês.

Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de novembro de 2016, atingiu o percentual de 97,2%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 5.364 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 5.521. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 84,5%, resultando em 975 jovens acompanhados de um total de 1.154.

Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de junho de 2016, atingiu 97,4 %, percentual equivale a 5.440 famílias de um total de 5.587 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município. De forma direta, o programa faz com que as crianças e jovens frequentem a escola e tenham acesso regular às aulas.

O prefeito Acilon Gonçalves observa que ele criou em 2005, com base no programa Bolsa Família, o programa de distribuição de renda municipal, denominado Renda Mínima, que complementa os valores recebidos pelos beneficiários do PBF até o valor do salário mínimo anual. Em 2016, cerca de 800 famílias foram beneficiadas. O programa municipal reforça os critérios utilizados pelo programa nacional, mas insere outros, como a utilização de 40% do valor do benefício com a compra de alimentos no próprio município e a prestação de 100 horas de serviços a municipalidade.

Com informações do MDSA