O município de Eusébio, que é pentacampeão do Selo Unicef, continua em processo para nova conquista desse título, mesmo no atual período de pandemia e isolamento social. O Segundo Fórum Comunitário do Selo UNICEF Edição 2017-2020,agendado para o mês de junho, em Eusébio, foi cancelado em virtude da pandemia do coronavírus-COVID 19. Etapa obrigatória do Selo, estava prevista para acontecer como um espaço de transparência, onde a sociedade teria uma prestação de contas sobre o que vem sendo desenvolvido para atender todos os critérios estabelecidos pelo Selo UNICEF.

Devido a pandemia, o UNICEF definiu que os municípios devem elaborar o “Relatório Transparência Pública do Selo UNICEF” com todos os resultados alcançados, as conquistas, os desafios, as lições aprendidas e as recomendações, sobre o que foi desenvolvido pelo município na edição 2017-2020, comparando a situação atual do município com a linha de base original apresentada pelo UNICEF em pelos menos cinco Resultados Sistêmicos. 

De acordo com a articuladora municipal do Selo Unicef de Eusébio, Martha Mendes, o relatório junto com um ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eusébio (CMDCA) já foi postado na Plataforma do Selo UNICEF no final dejunho, substituindo os documentos comprobatórios referentes ao 2º Fórum Comunitário estabelecidos para esta edição.

“Realizamos uma teleconferência, com a participação de representantes da Saúde (NelciBezerra), Educação (Carmosa Santos e NorbérioTerceiro), Assistência Social (Armando de Paula) e Mobilizador do NUCA (Makciel Castro) e membros da Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF, quando definimos os indicadores de Impacto e Resultados Sistêmicos que foram incluídos no Relatório. Esse documento já foi entregue à Prefeiturapara o devido encaminhamento ao Conselho Municipal de Defesa da Criança de Eusébio que também já fez sua homologação”, detalhou.  

Os indicadores de impacto e os resultadossistêmicos conquistados foram os seguintes: percentual de crianças de até 1 ano de idade com Registro Civil, do total de nascidos vivos: Com a criação do Comitê Municipal de Articulação para a Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e diversas outras ações a meta foi alcançada com 100% das crianças nascidas tendo acesso ao documento.

Já quanto a “taxa de abandono no ensino fundamental”, foram implementadas a estratégias da Comissão da Busca Ativa Escolar, possibilitando que o município ultrapassasse a meta de 20% de alunos rematriculados e diminuísse, de forma significativa, a taxa de abandono escolar dos alunos no ensino fundamental, passando de 0,5 no ano base para 0,4% em 2018.

Outro indicador foi o percentual de “crianças menores de cinco anos com peso alto para a idade”. Foram desenvolvidas ações de maneira intersetorialpara inclusão de crianças e adolescentes nas estratégias desenvolvidas de saúde alimentar e a viabilização das condições necessárias de promoção, proteção e apoio das mães para amamentação exclusiva. Os resultados foram alcançados através dos Programas de Melhoria do Estado Nutricional das Crianças e Adolescentes, incluindo a Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Saudável.

Seguindo o relatório, o impacto seguinte foi o “percentual de nascidos vivos de meninas de 10 a 14 anos”, que trata da prevenção da gravidez na adolescência. As medidas foram; a inclusão de adolescentes no Programa Saúde e Prevenção nas Escolas para trabalhar educação entre pares com os demais alunos da Escola, com temas relacionados ao Programa Saúde na Escola. 

Os resultados sistêmicos desse item foram: acesso ao Pré-Natal garantido segundo os critérios de qualidade do Ministério da Saúde; serviços de Referência para a atenção à saúde do adolescente em funcionamento de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde e as ações de promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST/Aids voltadas para adolescentes e jovens implementadas.

O indicador “Taxa de Mortalidade entre Crianças e Adolescentes de 10 a 19 anos por Causas Externas” teve como uma das melhorias a implantação de diversas ações de prevenção à violência. Entre eles, a inclusão de adolescentes vítimas de vulnerabilidades em atendimentos psicológico e psicopedagógico, a partir de encontros nas escolas, por intermédio do DAE – Departamento de Apoio ao Estudante da Secretaria Municipal de Educação. 

Os resultados sistêmicos são as seguintes: situações de violência e trabalho infantil prevenidas e notificadas no município; ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência implementadas no município; adesão ao Projeto Vidas Preservadas; implantação do Programa Estudante Padrão-PEP e dos Programas Jovens em Exercício da Cidadania (JEC) e Mulheres em Exercício da Cidadania (MEC), entre outras.