A Prefeitura de Eusébio participou, nesta quinta-feira (05), no Campus do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFCE) do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, de um Encontro sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O momento contou com a participação do Ministro da Educação, Milton Ribeiro e do presidente da FNDE, Marcelo Ponte.

O Eusébio foi representado pelo secretário municipal de Educação, Júlio César da Costa Alexandre e pela coordenadora de Planejamento e Acompanhamento Educacional da Seduce, Emanuele Alcântara. Na oportunidade os técnicos do FNDE fizeram atendimentos aos municípios no sentido de orientar sobre superação de pendências, PAR 4 e a Resolução n° 3, de 20 de abril de 2021, que autoriza a pactuação de novos termos de compromisso para retomar obras na área de educação que não foram concluídas.

Segundo o secretário de Educação de Eusébio, Júlio César, o encontro foi um momento importante onde os municípios puderam estar diretamente com os funcionários e assessores do FNDE, levando suas problemáticas e seus planejamentos. “Fomos atendidos individualmente tirando nossas dúvidas que eram necessárias serem tiradas e fizemos encaminhamentos futuros. Tivemos vários municípios presentes no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia e tivemos também a fala do ministro da Educação explanando sobre o horizonte da política nacional educacional. Agora, voltamos para casa e vamos fazer nosso dever de casa, isto é, encaminhar os processos necessários para o desenvolvimento da educação municipal”, frisou.

FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Seu objetivo é alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública.
O FNDE realiza o repasse de dinheiro divididos em constitucionais, automáticos e voluntários (convênios). É responsável por diversos projetos e programas em execução, entre eles: Alimentação Escolar, Livro Didático, Dinheiro Direto na Escola, Biblioteca da Escola, Transporte do Escolar, Caminho da Escola, Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil.