A Secretaria de Finanças e Planejamento (Sefin) realizou, nesta quinta-feira (08), uma reunião para dar esclarecimentos sobre a nova metodologia de cálculo da cota parte do ICMS, em decorrência da Emenda Constitucional 108, que possibilitou os estados a fazerem o processo de redistribuição dos componentes do ICMS. O objetivo foi solicitar dos gestores o empenho para a melhoria dos indicadores para que o município aumente a sua arrecadação. O encontro também deu início as discussões sobre a criação do Comitê de Desenvolvimento Estratégico e Planejamento (CODEP).

Segundo o secretário de Finanças e Planejamento, Alexandre Cialdini, com relação as mudanças da lei do ICMS, o Governo do Estado do Ceará editou uma lei para que a redistribuição fortalecesse a área de saúde. “Ele manteve o repasse da Educação em 18%, o do Meio Ambiente em 2%, mas a Saúde passou de 5% para 15%, mediante alguns indicadores”, frisou. Esses indicadores são os seguintes: a mortalidade infantil (que já constava na lei anterior), acidente vascular cerebral, infarto agudo no miocárdio e os acidentes com mortes por motocicletas.

Ele solicitou o empenho de cada secretaria envolvida para melhorar esses indicadores. “Essa nova metodologia cria uma responsabilidade regional, pois não adianta o município melhorar seus índices se os vizinhos não acompanharem. Por isso, o Governo criou a Inclusão do Desempenho Regional, dentro do Programa Cuidar Melhor, que concede premiação pela performance individual e pelo desempenho regional, que é cumulativo. A premiação será de R$ 12 milhões no total de recursos distribuídos entre os melhores municípios,” pontuou.

Destaca a importância da implementação da Teoria da Ação Coletiva Institucional (ICA) nessa relação regionalizada e destacou o papel de cada secretaria nesse processo: “é importante a Secretaria de Saúde estabelecer o planejamento para o município reduzir os casos de AVC, infarto agudo no Miocárdio e mortalidade infantil, bem como a Autarquia Municipal de Trânsito reduzir os acidentes com motos, através de campanhas educativas,” ressaltou.

Comitê

Na segunda parte da reunião, Cialdini iniciou a discussão sobre a montagem do Comitê de Desenvolvimento Estratégico e Planejamento (CODEP). A ideia surgiu em recente reunião do secretariado, apoiada pelo prefeito Acilon Gonçalves, que visa criar um organismo consultivo e deliberativo para assessorar o prefeito na priorização e gestão estratégica  dos projetos prioritários nas áreas de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social; Saneamento Ambiental e Saúde; Planejamento e Desenvolvimento Urbano, territorial e integração intermunicipal, transporte e mobilidade urbana, eficientização energética, transformação digital, relações internacionais, entre outras.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Eilson Gurgel, destacou que o Eusébio hoje é o município que mais inova, mais atrai investimentos e mais cresce no Ceará. “Essa característica de eficiência e de coesão da equipe é nosso diferencial. Estamos passando para uma nova fase onde o município se prepara para manter relações internacionais e por isso a importância da criação desse comitê para que os processos sejam agilizados e os investimentos possam chegar com mais rapidez”, destacou.

Estavam presentes da reunião os secretários: Alexandre Cialdini (secretário de Finanças e Planejamento), Ícaro Sampaio (secretário de Obras e Serviços Públicos), Israel Araújo (presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano), Raimundo Ribeiro (secretário-executivo da Secretaria de Saúde), Júlio César (secretário de Educação), Eilson Gurgel (secretário de Desenvolvimento Econômico), além de assessores.