A Prefeitura de Eusébio, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), iniciou nesta segunda-feira (02), as Pré-Conferências de Assistência Social que são preparatórias para a XI Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá no dia 26 de agosto, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento púbico, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. As Pré-Conferências se prolongarão até a próxima sexta-feira (06).

Serão realizados cinco encontros na forma presencial, organizados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Além do debate sobre as principais questões para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social, os participantes selecionarão propostas para a Conferência Municipal e delegados que irão representar as suas regiões. Para a secretária de Desenvolvimento Social de Eusébio, Samara Cordeiro, as Pré-Conferências são fundamentais para a elaboração de estratégias específicas para garantir a participação de todos.

Programação

Nesta segunda-feira (02), as atividades foram iniciadas na Coordenadoria Municipal de Valorização e Proteção da Vida (CMVPV), com os presentes discutindo o Eixo 5, que é a “Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências”. Já nesta terça-feira (03), no CRAS Sede, a discussão será sobre o Eixo 1, que trata da “Proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades”.

Na quarta-feira (04), no CRAS Mangabeira, os presentes realizam a discussão sobre o Eixo 3, que é referente ao “Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários”. A programação segue na quinta-feira (05) com o Eixo 4 que trata da “Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social”.

As Pré-conferências serão concluídas na sexta-feira (06), no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), com a discussão do tema do Eixo 2, que trata do “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”.

Segundo o prefeito Acilon Gonçalves, as pré-conferências são fundamentais para a discussão sobre a Assistência Social como um todo, bem como, representam um espaço deliberativo sobre as políticas para o setor, com o intuito de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais aos usuários. “Nesse sentido, oportunizamos a participação social, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades, às diferentes organizações da sociedade civil, que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social”, conclui.