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Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo no período do carnaval, mas serviços essenciais estão garantidos

quinta-feira | 16/02/2023
Decreto garante funcionamento dos serviços essenciais durante os dias de ponto facultativo (Foto: PME/Arquivo)

A Prefeitura de Eusébio, através do Decreto Nº 1.091, de 10 de fevereiro de 2023, decretou ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, nos expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023. Nessas datas ocorrerão as comemorações do Carnaval em todo o País. A medida é importante no sentido de disciplinar o funcionamento dos órgãos vinculados ao Poder Executivo no âmbito da Administração Pública Municipal, durante esse período.

Na Quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, no entanto, o ponto facultativo será até às 12h (meio dia). Nas datas previstas, porém, serão assegurados os serviços públicos de atenção à saúde, na forma a ser disciplinada em Portaria da Secretaria Municipal de Saúde, a Guarda Municipal e demais serviços essenciais, de modo a não haver prejuízo para a população.

O Transporte Regular Urbano de Eusébio, o TRUE, funcionará no dia 20, segunda-feira, nos mesmos horários praticados aos sábados. Na terça-feira, 21, não funcionará e na Quarta-feira de Cinzas, dia 22, funciona com as rotas normais a partir de 12h (meio dia).