A Prefeitura de Eusébio realizou, nesta segunda-feira (28), o primeiro Encontro de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários de Eusébio (Mappe), reunindo os titulares e adjuntos das secretarias municipais e órgãos públicos, com o objetivo de apresentar os resultados da gestão no primeiro semestre e apresentar os projetos a serem realizados ainda este ano. O encontro aconteceu no Hotel Porto Aldeia, em Fortaleza, seguindo todos os protocolos de saúde.

Ao abrir o encontro, o prefeito Acilon Gonçalves, ao lado da primeira-dama Marta Gonçalves, destacou que o MAPPE é uma maneira de os  colaboradores da administração conhecerem mais intimamente o que cada pasta realiza e ao mesmo tempo assumirem o compromisso trabalharem de forma intersetorial, isto é, uns auxiliando os outros por um objetivo comum, que é a melhoria do povo de Eusébio. “Unidos poderemos produzir muito mais, e trabalhando de forma planejada conseguiremos produzir mais pela cidade”, pontuou.

As apresentações foram iniciadas pelo secretário de Finanças e Planejamento, Alexandre Cialdini, que destacou que o MAPPE é uma estratégia de planejamento que possibilita ter uma visão geral da gestão. “Participei da formulação do MAPP do Governo do Estado e esse processo só dá resultado se todas secretarias estiverem integradas”, ressaltou

Ele citou várias ações realizadas no primeiro semestre, entre elas: a lei da conta única; lei do Refis; Lei da Bolsa Cidadã; Lei de Educação Eusébio Fiscal; Lei  da cobrança administrativa da dívida pública; Lei Pague TesouroE; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Criação do COGER; Criação da Comissão de Avaliação de Valores; Decreto de Calendário Unificado da Folha; Projeto piloto georreferenciamento; IPTU georrefereciado com pagamento PIX e FAQ; cooperação com a universidade de Lisboa; dialogo para resgate da dívida do IPTU e a Governança Federativa.  Para o segundo semestre uma das metas é criar o Programa Sua Nota tem Valor municipal.

Saúde

O secretário de Saúde, Josete Malheiro, foi o expositor seguinte destacando que o maior desafio da pasta nesse primeiro semestre foi a segunda onda da Covid-19. Citou a parceria com as secretarias para o esforço de vacinação contra Covid-19, tendo o município passado de 25 mil doses, sendo 20 mil primeiras doses. Já contra a Influenza foram 9.150 pessoas vacinadas. Falou ainda do controle epidemiológico; sanitização dos prédios públicos; reorganização da Vigilância Sanitária; criação da ouvidoria online; a nova sede do Caps Geral e transformação do CAPS AD em nível 3; habilitação de 10 leitos UTI e 10 enfermaria, conclusão do Centro de Reabilitação.

O secretário de Educação, Júlio César da Costa, destacou que as aulas este ano foram iniciadas de forma remota desde o dia 1º de fevereiro e que em agosto terão início as aulas de forma hibrida. Citou a aceleração das atividades de aprendizagem e politicas preventivas de alfabetização na idade certa.  Como propostas citou a criação da Superintendência Escolar; política de educação inclusiva; construção e reforma de escolas; criação da Escola de formação do magistério; laboratórios de informática; autonomia financeira nas escolas, concurso público, entre outras.

O secretário de Obras, Ícaro Sampaio, destacou o gerenciamento de projetos em andamento e planejamento de outros a serem iniciados. Detalhou a organização da secretaria; implantação de alguns fluxos e tecnologia de gerenciamento de projetos. Implantação da medição padrão as obras; acompanhamento dos contratos em licitação e realização de obras em vias e reforma, construções e fiscalizações, construção da nova sede da secretaria, entre outros.

Desenvolvimento Social

Samara Cordeiro, secretária de Desenvolvimento Social, destacou a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social Entre os programas realizados pela pasta, citou o Renda Mínima, que hoje atende 1304 famílias; o Aluguel social, que atende 632; Cestas básicas, 1.340; Tarifa social, 333 famílias. Segundo ela, de março a junho deste ano foram, inseridas 1.300 famílias nos programas sociais da Prefeitura.  Para segundo semestre, a proposta é inaugurar o CRAS Mangabeira e implantar o Centro Dia do Idoso; realização da Conferencia Municipal de Assistência Social; implantar a escuta especializada; criação do espaço acolhedor para crianças e adolescentes vítimas de violência, entre outras ações.  

A secretária-adjunta de Desenvolvimento Social, Patrícia Studart, destacou as ações da Sala do Empreendedor, como realização de Webinários; lançamento de cursos online; apoio dos microempreendedores individuais; regularização da Sala do Empreendedor; mapeamento das oportunidades de trabalho, dialogo com empreendedores. Para o segundo semestre a proposta é a implantação da Secretaria do Trabalho; criação da Rede Municipal de Qualificação; o programa primeiro passo municipal e a reestruturação do Funcap.

O procurador geral do Município, Celso Torres falou sobre amissão do órgão que é fazer a administração mais eficiente e ágil. Citou várias ações que são realizadas pela PGM, como checklist dos processos; implantação de endereçamento único dos procedimentos administrativos; criação do gestores e fiscais de contratos; participação ativa na criação do fluxo processual; participação direta na elaboração do Manual de Prestação de Contas dos termos de fomento, alinhamento de medidas fiscais com a Sefin, entre outras realizações.

Segurança Pública

A secretária de Segurança Pública, Rejane Sales, destacou o restabelecimento do CIOPs 190 Eusébio para recebimento de demandas da população; implementação do novo plano municipal de segurança pública; colocação de uma viatura 24 horas em cada uma das cinco microrregiões do Eusébio, que atendem os 24 bairros; criação de sala de atendimento psicológico conforme exigido pela Policia Federal, para que os policiais municipais passem a ter porte de arma; realização de diversas barreiras sanitárias; operações para redução dos indicadores criminais. Ela destacou que diante de várias ações realizadas houve uma redução de 33,4% dos homicídios no município. Para o segundo semestre destacou a ampliação do videomonitoramento municipal em todos os bairros.

O secretário de Cultura e Turismo, Tarcisio da Cultura, por sua vez, deu ênfase a realização de parcerias público privadas em projetos como o mais recente realizado, o concurso do letreiro Eu Amo Eusébio. Citou ainda: a organização de estatística de Planejamento; elaboração do Plano Decenal; divisão da Secretaria por células; criação do regimento interno e código de condutas; definição do fluxo de trabalho. Entre as realizações destacou o mapeamento das demandas de cursos por comunidade; acompanhamento da lei Aldir Blanc; revitalização das redes sociais da secretaria; cadastro dos artistas; visita virtual da Paixão de Cristo; Anuário do Eusébio; Naec nos Bairros.

A Secretaria de Esporte e Juventude foi representada por Henrique Carneiro, mas antes da exposição foi apresentado um vídeo do secretário Michel Choquito, que não pode estar presente. O destaque desse primeiro semestre foi a preocupação com a infraestrutura esportiva a formatação da TV Web da Sejuv; Formatação das competições esportivas; realização do Dia do Desafio com quase 12 mil participantes nas redes sociais. Para o segundo semestre está prevista a realização das competições esportivas e continuidade das lives.

Previdência

Falou em seguida o presidente do Instituto de Previdência do Município de Eusébio (IPME), Diego Matos, que esclareceu sobre as ações realizadas como melhoria dos fluxos internos; gerenciamento dos investimentos e adequação do instituto às normas federais e estaduais. Entre as metas futuras, citou a consolidação a legislação previdenciária; regime previdenciário complementar e programa de comunicação digital pelas redes sociais e censo previdenciário.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Eilson Gurgel, citou a criação de cinco territórios vocacionais do Eusébio, que são o setor de serviços, distritos industriais, mercado imobiliário, comércio e tecnologia da saúde. Segundo ele, será efetiva uma parceria para implantar o distrito de inovação nos mesmos moldes do de Barcelona. Falou ainda dos incentivos fiscais e as perspectivas para este ano, como o fortalecimento do corredor comercial da CE-040 com a criação de 4 mil empregos diretos; incorporação ao município da área de praia da Cofeco e Abreulândia, com 1,9 km de litoral a partir da foz do Rio Pacoti e abertura da vocação turística, com grande parque para o desenvolvimento do ecoturismo.

O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), Lauro Leite, detalhou ações como as barreiras sanitárias;  educação de transito; blitz educativas; palestras em empresas e escolas; aulas remotas para alunos da Escola de Promoção à Vida; melhoria da comunicação nas redes sociais; oferecimento de serviços online; gestão do TRUE com 9 linhas e 50 mil usuários/mês e organização dos sistemas de Táxi, Mototáxi e Transporte Escolar. Entre as mudanças a serem realizadas citou a transferência da sede do Detran para o Shopping Eusébio; fechamento de retornos; concurso para novos agentes de transito; estudo da criação de binários.

Meio Ambiente

A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) segundo seu presidente, Israel Araújo, atua na gestão do meio ambiente e controle urbano e como órgão fiscalizador tem uma capilaridade muito grande. Ele detalhou algumas ações realizadas como a criação e equipe para monitoramento ambiental; redução do volume de processos – extinção de processos de anuência; criação de um canal direto com os empreendedores; nomeação de aprovados no concurso público; aumento da produtividade mesmo em meio a pandemia; programa de rota monitorada da completa seletiva. Para o segundo semestre a proposta é concluir o plano diretor e as licitações para novos veículos e novas estruturas.

Em seguida foi abordado o projeto de georreferenciamento do município, trabalho realizado na gestão passada que teve a frente o servidor Mirton Prata. Ele destacou a mudança dos limites entre os bairros, adequações de litígios; ampliação da área de alguns bairros como o Jabuti. “Esse trabalho e de fundamental importância, pois agora temos a regularização de várias vias públicas, que não tinham denominação. Serão gerados mapas de cada bairro e as ruas agora passarão a ter CEP. A proposta é a criação de um departamento para acompanhar todo esse processo, atualizar todas mudanças de logradouros, oficialização de rua”, pontuou

O próximo expositor foi o assessor de Articulação Política, Adailton (Dadá) Silva que salientou a necessidade de sempre trabalhar com o olhar no futuro. A Assessora Especial de Políticas sobre Drogas, Micheline Said, na sua fala disse que trabalha com três marcos: Prevenção, Tratamento e Reinserção. Citou dados levantados no Eusébio sobre a idade em que os jovens iniciam o uso de substâncias, ou seja, dos 12 aos 17 anos e que oálcool e depois o crack são as drogas mais usadas. Entre as ações comentou a conclusão do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas; formação da turma da Escola Promoção à Vida; pactuação para implantação do CAPS AD 3; redução das internações involuntárias, entre outras.

Mulheres

Yara Steremberg da Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres deu destaque a sua atuação nas redes sociais e citou as propostas para o segundo semestre como a realização do Agosto Dourado; Mamaço virtual; live com consultora de amamentação; Dia Internacional da Ação pela igualdade da mulher; Outubro rosa, com o caminhão da mamografia; Dia Internacional do Combate a Violência contra a mulher; prevenção HIV/Aids; exame Papa Nicolau.

Falaram ainda o Corregedor Geral do Município Antônio Marques, citando as ações voltadas para garantir a disciplina, os direitos e os deveres dos servidores públicos municipais. “Procuramos conduzir todos os procedimentos respeitando os princípios legais e o interesse do serviço público”, disse. Para o segundo semestre ressaltou que quer difundir o estatuto do servidor princípios constitucionais da Administração Pública e propor a capacitação dos servidores.

A Controladora Geral do Município, Ana Lucia Felipe, frisou que o órgão tem como missão fiscalizar e monitorar, elaborar e encaminhar relatórios; realizar planejamento, sistematização, padronização e acompanhamento com todos os secretários e orientar os gestores públicos qual o melhor caminho. “Queremos proporcionar tranquilidade ao gestor público, revisando os processos, visando desburocratizar e ao mesmo tempo trabalhar pela melhor organização com a elaboração de planilhas de controle”, observou.