A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Eusébio é o órgão responsável pelo planejamento e execução das políticas sociais da administração municipal. Neste ano de 2023, a Secretaria realizou várias ações para os beneficiários dos programas sociais do município.

Em relação às obras, a Secretaria de Desenvolvimento Social reinaugurou a sede do Centro de Referência em Assistência Social (CREAS), que foi reformada para atender a população com mais comodidade. Concluiu a obra de reforma do CRAS Mangabeira, retomou a obra do Centro Dia do Idoso.

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Eusébio alcançou o primeiro lugar estadual no Prêmio Band Cidades Excelentes com o Projeto: O desenvolvimento social de Eusébio transformando vidas. Além da premiação da Band Cidades Excelentes, a SDS foi premiada pela Revista Ceará Municípios por Boas práticas de gestão do SUAS.

Samara Cordeiro, secretária de Desenvolvimento Social de Eusébio destaca que as premiações reforçam o compromisso com a população. “Fiquei muito feliz por fazer parte dessa história de sucesso, como secretária da Secretaria de Desenvolvimento Social no município de Eusébio, e junto com a minha equipe alcançar resultados de excelência e ser reconhecida pelas ações de cuidado e melhoria das condições de vida daqueles que mais precisam. Essas premiações só provam que estamos no caminho certo e com o compromisso com a população”, disse.

A SDS realizou eventos importantes como: Conferência Municipal do idoso, Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, Conferência Municipal de Assistência Social, 1º seminário de assistência social em parceria com a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde de Eusébio.

Os programas sociais de Eusébio impactam na melhoria de vida da população eusebiense e na redução das desigualdades sociais. O Programa Renda mínima teve um aumento no mês de novembro passando de R$1320,00 para R$1450,00. Já a tarifa social da Cagece teve aumento no total de metros cúbicos (passou de 10m para 15m) e o aluguel social aumentou o valor de R$600,00 para R$660,00.

Durante o ano, a Secretaria de Desenvolvimento Social distribuiu um total 15 mil cestas básicas no município. A Prefeitura concede três tipos de cestas básicas para a população em situação de vulnerabilidade social: uma destinada às pessoas com problemas crônicos de saúde; a Cesta 8, para famílias com três pessoas, com um dos membros sendo menor de 5 anos de idade e a Cesta 9, para famílias a partir de três pessoas sendo um membro com idade a partir de 6 anos.

Em setembro, a SDS realizou através da parceria entre a Prefeitura de Eusébio, Governo do Ceará por meio do Programa Criando Oportunidades e Instituto Maria da Hora, o curso de Corte e Costura. As aulas aconteceram no Polo do ABC.

Além de todas as ações realizadas, uma foi de grande importância: A entrega do documento da casa própria para 150 pessoa do bairro Santo Antônio, realizada no dia 20 deste mês. Antes da entrega, foram realizadas reuniões para explicar sobre as fases do Programa Minha Casa é Minha.

“Foram várias reuniões, visitas técnicas e cadastro das famílias que irão receber a documentação. O Projeto MINHA CASA É MINHA tem como objetivo executar o REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social), ou seja, entregar gratuitamente as matrículas e escrituras de casas das famílias em situação de vulnerabilidade social”, disse o Assessor de Políticas Públicas da Habitação de Eusébio, Wellison Marques. Em até dois anos, mais de 2000 famílias irão receber a matrícula de sua casa.

Em uma das reuniões do Programa Minha Casa é Minha, o Prefeito de Eusébio Acilon Gonçalves destacou que a Prefeitura irá analisar e criar um mecanismo legal para garantir o IPTU após regularização dos imóveis. “Nós iremos atrás de um mecanismo legal para que as pessoas que receberem a matrícula da casa, tenha direito à gratuidade do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Mas, é importante que todos saibam que quem tem casa alugada, deverá retomar, pois iremos conceder a matrícula a quem mora no imóvel”, destacou.