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Retrospectiva 2023: Sefin promove o Desenvolvimento Econômico do Eusébio

terça-feira | 26/12/2023
Fotos: Levy Oliveira/PME

Em 2023, a Secretaria de Finanças e Planejamento (Sefin), da Prefeitura de Eusébio, implementou uma série de medidas que visam a melhoria no atendimento ao contribuinte e promoção do Desenvolvimento Econômico do município. Dentre tais medidas, podem ser destacadas, a inauguração da nova sede da Sefin, dispondo de um amplo e confortável espaço no Centro da cidade, tornando o órgão cada vez mais acessível ao cidadão eusebiense que necessite de seus serviços.

Segundo a secretária de Finanças e Planejamento, Mercya Benevides, a nova sede da SEFIN conta ainda com uma Praça de Atendimento intersetorial incluindo serviços prestados pela AMMA, Vigilância Sanitária e Finanças em um só local, proporcionando ao Contribuinte uma maior eficiência no atendimento. Ela destaca, ainda, que o Eusébio foi um dos primeiros municípios cearenses a aderir ao Programa Empresa Mais Simples, da Junta Comercial do Estado do Ceará, possibilitando a celeridade e uma maior desburocratização no processo de abertura de novas empresas no município.

Mercya observa que também em 2023, a Secretaria de Finanças e Planejamento, com o intuito de oferecer excelentes oportunidades para o contribuinte regularizar-se perante o fisco municipal, lançou o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários ou não do município de Eusébio (REFIS ESPECIAL), com descontos de até 100% sobre juros e multas.
“Por estas e outras razões, o Eusébio apresenta-se como um importante case de sucesso no desenvolvimento econômico e urbano no País. Como exemplo, citamos a política de benefícios fiscais que a Gestão Municipal concede a empreendimentos que preencham os requisitos exigidos em lei, sendo, portanto, um dos grandes fatores para o desenvolvimento da cidade”, destaca.

Ressalta que o Eusébio é o município do Ceará que possui a maior Arrecadação Tributária per capita, apresentando, em 2023, um crescimento em torno de 18% em relação ao ano de 2022, sendo o município cearense que apresenta o maior investimento per capita em áreas como Segurança Pública e Assistência Social, disponibilizando serviços de excelência ao cidadão eusebiense. Por fim, a secretária reafirma a relevância da Secretaria de Finanças e Planejamento no processo de Desenvolvimento Econômico Municipal, “uma vez que a política tributária é um dos mais importantes vetores para um crescimento econômico justo e menos desigual.”