O prefeito Acilon Gonçalves esteve nesta sexta-feira (8) na Câmara Municipal de Eusébio, durante a sessão extraordinária da Casa Legislativa, para apresentar aos vereadores três programas de prevenção, pioneiros no Ceará, que irão revolucionar a área de segurança pública no município. A ideia é trabalhar de forma preventiva e ostensiva para resgatar crianças e jovens do mundo da criminalidade.

Ele afirmou que a situação de violência crescente no município é decorrente do tráfico de drogas ilícitas. Tema que o tem preocupado bastante. Observou que com essa motivação ele foi buscar inspiração em um projeto colocado em prática na cidade de São Vicente (SP), que conseguiu reduzir bastante a falta de segurança naquela cidade do litoral paulista. Acilon esteve com o criador do projeto, o hoje vice-governador de São Paulo, Márcio França e trouxe a experiência para o Eusébio.

Antes de detalhar os programas, Acilon citou diversas ações desenvolvidas pela administração para dar ferramentas aos órgãos de segurança no combate ostensivo a criminalidade. Ele destacou que chegará em dezembro ao Eusébio, o BP Raio. “Fizemos melhorias no Batalhão da Polícia Metropolitana, que fica na Rua Raimundo Guimarães e estamos reformulando totalmente o prédio anexo para abrigar o Raio. Recuperamos a rua e entrei em contrato com o governo para que a via seja asfaltada. Dessa forma as viaturas poderão circular com tranquilidade. Com certeza a segurança ostensiva ficará melhor com o Raio”

Citou que recentemente o Eusébio recebeu três novas viaturas para a Polícia. “Temos a Guarda Municipal com sete viaturas e motos. É trabalhando em conjunto que a gente consegue melhores resultados. ” Ele afirmou que, após a inauguração do Raio, anunciará duas novas ações para otimizar o sistema de segurança ostensiva e preventiva na cidade. “O tratamento ostensivo é necessário para que possamos esperar a prevenção funcionar”.

Ele disse que esteve na formação do PROERD e solicitou que o programa seja ampliado para todas as crianças do 4º e 5º ano das escolas municipais. Destacou que também vai revisar com especialistas e reformular a disciplina Formação Humana e Cidadania, criada na administração do ex-prefeito Júnior, para que ela atenda os alunos do 6º ao 9º ano. “Não podemos esperar. Queremos dar um tratamento de choque diferente de tudo que se conhece no Ceará. Os programas vão combater diretamente a criminalidade infanto-juvenil no município. Os projetos têm por objetivo resgatar crianças e jovens das mãos do tráfico, dando oportunidade de uma vida digna a eles”.

“Em acompanhava desde 2005 um trabalho que tinha na cidade de São Vicente, em São Paulo, que reduziu os homicídios de jovens para próximo de zero. Naquela época a violência no Eusébio era menor, não era tão sistémica com grupos criminosos, como ocorre hoje. Por isso, é preciso união para que possamos vencer. Eu pesquisando na percebi que o programa havia desaparecido da internet. Fui a São Paulo conversar com o Márcio França, autor do projeto. E na verdade o prefeito atual não deu prosseguimento. O programa era voltado para jovens de 18 anos que não eram atendidos pelo serviço militar, ” observou.

“Nós fizemos o projeto nos moldes do que tem lá, e ele me disse que temos que tratar as pessoas que tem algum envolvimento com a criminalidade, esse é o mote do programa. Pensei se era certo tratar somente essas pessoas, aí lembrei das palavras de Jesus que disse que não veio para buscar os justos, mas os pecadores. Foi espelhado em Marcos capitulo 2, versículo 17, que o programa foi concebido. ”

Não podíamos errar, por isso pensamos também em beneficiar os alunos que já andam na linha. Começamos a elaborar esse projeto que eu chamei de PEP – Programa Estudante Padrão, que pega o melhor aluno de todas as classes do 5º ano, do 8º e 9º ano, disponibilizaremos 116 vagas. Ele premia o bom. Cada aluno desse vai dedicar no ano seguinte duas horas, por dia, como orientador do Tempo Integral e vai receber uma bolsa de R$ 200,00. Teremos a seleção criteriosa, tem que ser bom no estudo, no comportamento, sem apadrinhamento, ” pontuou.

Acilon observou que o investimento será de R$ 6 milhões em diversas ações de segurança e os três programas consumirão R$ 2 milhões e 600 mil. “Teremos ainda os programas Jovens em Exercício da Cidadania (JEC) e Mulheres em Exercício da Cidadania (MEC), que contemplarão jovens de 14 a 18 anos. “Queremos direcionar os programas para os que tem algum envolvimento desabonador e dar responsabilidade a eles. Queremos sensibilizar os jovens que o caminho é esse, o do bem. Que quiser continuar no caminho do crime só tem duas opções morte ou cadeia seguida de morte. E nós não queremos isso para nossa juventude e para nenhum cidadão e cidadã do Eusébio”, asseverou.

Os Programas

Programa Estudante Padrão (PEP) tem por objetivo promover a cultura de paz, fomentando o respeito à vida e a dignidade de cada ser humano. O programa é destinado exclusivamente a jovens da rede municipal de ensino do 5°, 8° e 9° anos. Os jovens estarão vinculados a Secretaria Municipal de Educação, recebendo uma bolsa de estudos no valor de R$ 200,00 e participarão de atividades de monitoria do programa de ensino em tempo integral, pelo período de duas horas diárias de segunda a sexta-feira, nas escolas de ensino fundamental do município, mesmo que já estejam cursando o ensino médio.

Programa Mulheres em Exercício da Cidadania (MEC) poderá ser financiado através de convênios com entidades públicas e ou privadas. O Programa atenderá exclusivamente a jovens do sexo feminino comprovadamente estudantes e moradores do município do Eusébio, na faixa etária entre 14 e 20 anos incompletos, em situação de risco socioeconômico, e cuja renda familiar não exceda meio salário mínimo per capita. As jovens estarão vinculadas a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SDS e coordenados pela Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, fazendo jus a uma bolsa de estudos, e participarão de atividades laborais/educacionais que não atrapalhem a carga horaria escolar regular, não podendo exceder 30 (trinta) horas semanais.

O Programa Jovens em Exercício da Cidadania (JEC) destinado exclusivamente a jovens do sexo masculino comprovadamente estudantes e moradores do município do Eusébio. Seguirá os mesmos critérios do programa MEC. As bolsas dos programas são nos seguintes valores: 14 a 16 anos incompletos (R$ 300,00); 16 a 18 anos incompletos (R$600,00) e de 18 a 20 anos incompleto (R$ 900,00).

Para a execução do JEC, serão criados por decreto, subprogramas vinculados a Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) e ONG’s existentes no município de Eusébio. Acilon citou dois subprogramas que deverão compor o programa o Agente Jovem Ambiental que auxiliará nas fiscalizações de crimes ambientais em suas comunidades e o Agente Jovem de Trânsito, que atuará na educação de trânsito dos cidadãos.