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28-02-2025Comemoração em alusão ao Dia Internacional da Mulher
06-03-2025Nomeação, Agente: Acilon Goncalves Pinto Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no v [...]
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro [...]
Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica.