Plano de trabalho da entre Secretaria de Desenvolvimento Social e IEP

DELIBERA SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE EUSÉBIO, NO PERÍODO DE 2025 A 2027.

O presente Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a inclusão de uma meta e o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria.

ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO (ITEVA) - O presente Aditivo ao Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação do prazo, inclusão de novas metas, remanejo de valores, o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria e a utilização dos rendimentos da conta bancária.

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Eusébio publica o calendário oficial de reuniões dos Conselhos Municipais e Comissões para o ano de 2025.

Programa Midiacom, que corrobora para transformação de vida com o desenvolvimento social e econômico.

O presente adidtivo ao Termo de fomento tem por objetivo a prorrogação do prazo, inclusão de novas metas e o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria.

O Termo de Fomento tem por objetivo Oportunizar o desenvolvimentode potencialidades e a aquisição de habilidades relacionadas à tecnologia da comunicação e informação.

O presente Termo de Fomento tem por objeto o PROJETO VIDA E ESPORTE - GINÁSTICA RÍTMICA II visando ofertar a aula gratuita de qualidade para 80 crianças e adolescentes, com faixa etária de 05 a 15 anos, que vivam, preferencialmente, em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social.

O presente Termo de Fomento tem por objeto o projeto “AC? BEM VIVER" que visa resgatar e valorizar o papel social do idoso, seus saberes, experiências e vivências, através de ações gratuitas que reforcem a sua condição de pessoa ativa, plena de capacidade emocional e laborativa, proporcionando assim atividades, encontros e serviços que contribuam para uma qualidade de vida mais aprimorada e ampliem a sua participação e inclusão na família, na comunidade e na sociedade como um todo.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o PROJETO EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS IV nos serviços de oferta de 221 (duzentos e vinte e uma) vagas de ensino, com faixa etária de 03 (três) a 15 (quinze) anos, de ambos os sexos, que em sua maioria se encontram em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, sem distinção de cor, credo, etnia, gênero, deficiência, residentes do município de Eusébio/CE.

Termo de Fomento tem por objeto a promoção a educação para qualificação profissional em curso de formação e aprendizagem para 100 adolescentes de escola pública de Eusébio, em situação de vulnerabilidade social e risco social, dentro da metodologia da educação integral. EXTRATO AO TERMO DE FOMENTO N° 08/2025.

O presente Aditivo ao Termo de Fomento tem por objeto a inclusão de nova rubrica orçamentária, prorrogação do prazo de vigência, bem como o remanejamento de recursos sem alteração do valor global no Termo de Fomento 05/2025.

Projeto Sabedoria em Ação: Atenção integral ao desenvolvimento da pessoa idosa. Conselho Comunitário Nossa Senhora de Aparecida (CCNSA)

Projeto Educação em Valores Humanos III (Associação Estação da Luz).

A Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Eusébio – COMDIM-EUSÉBIO, responsável pelo processo de escolha dos representantes das entidades não governamentais, na forma da Lei nº 833, de 01 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 1.843, de 27 de setembro de 2021, resolve tornar público o presente edital que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades da sociedade civil, em fórum de entidades, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2025/27.

A Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eusébio – CMDCA-EUSÉBIO, responsável pelo processo de escolha dos representantes das entidades não governamentais, na forma da Resolução nº 254/2025/CMDCA-EUSÉBIO, resolve tornar público o presente EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das organizações da sociedade civil (organizações não governamentais) e de adolescentes para composição do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA, em fóruns específicos, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2025/27.

A Comissão do Conselho Municipal de Assistência Social de Eusébio – CMAS-EUSÉBIO, responsável pelo processo de escolha dos representantes das entidades e organizações de assistência social, entidades de trabalhadores do setor, entidades representantes de usuários e usuários atendidos nos programas, projetos, serviços e benefícios do SUAS, para o Conselho Municipal de Assistência Social de Eusébio, no período de 2025 a 2027, na forma da resolução nº 242oq/2025/CMAS-EUSÉBIO, resolve tornar público o presente EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades não governamentais, em fórum de Entidades não Governamentais, para concorrer ao processo eletivo do conselho para o biênio 2025/27.

EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades não governamentais, em fórum de Entidades não Governamentais, para concorrer ao processo eletivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Eusébio (CMAS), para o biênio 2025/27.

A Resolução nº104/2025, aprova a divulgação de Edital Viver Mais do Banco Itaú, destinado à certificação para captação de recursos incentivados de projetos via Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Eusébio (FMDI-Eusébio) para o programa viver mais 2025.

Publicação do EDITAL que trata da divulgação dos novos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades da sociedade civil, em Fórum de Entidades, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2025/27.

Publicação do EDITAL que trata da divulgação dos novos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades representativas da sociedade civil, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2025/2027, considerando a não adesão de entidades da sociedade civil ao edital nº 015/2025/COMSEA-EUSÉBIO.

O presente Apostilamento ao Termo de Fomento tem sua fundamentação legal nas Lei Federal nº 13.019/2014, art.57 e Lei Municipal nº 1.650/2019, art. 46 e no mais que conste da legislação pertinente.

EDITAL que trata dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades da sociedade civil, em Fórum de Entidades, para concorrer ao processo eletivo do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio – COMPEDE - Eusébio, para o biênio 2025/27.

EXTRATO AO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - O presente Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a necessidade de adaptar alguns valores salariais, cancelamento de rubrica de serviço, correção de rubrica de aquisição, diminuição de valores de rubrica de aquisição de material de limpeza e aumento na rubrica de aquisição de gêneros alimentícios.

Termo de Colaboração entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e o Lar de Crianças Sara e Burton Davi (Lar Davis), através do Projeto Restaurando e Preparando Vidas.

O presente Termo de Fomento tem por objeto de promover a inclusão social, a valorização dos saberes, experiências e a ampliação da autonomia econômica e cultural da populaçao idosa.

O presente Apostilamento ao Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação de vigência via certidão de apostilamento solicitada conforme o Ofício nº 03.0906/2025 - GABSEC/SDS/PME.

Termo de Fomento entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Associação Estação da Luz, para o Projeto 60+

Prestação de serviços utilizando a arte circense e da capoeira através do Projeto Circulando.