Apresenta informações sobre a Coordenadoria Municipal de Valorização e Proteção da Vida (CMVPV), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), destacando sua criação, base legal, objetivos e atuação na promoção da valorização da vida, prevenção, intervenção e posvenção ao suicídio e à autolesão, por meio de ações intersetoriais no município de Eusébio.

Plano de trabalho da entre Secretaria de Desenvolvimento Social e IEP

DELIBERA SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE EUSÉBIO, NO PERÍODO DE 2025 A 2027.

O presente Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a inclusão de uma meta e o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria.

ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO (ITEVA) - O presente Aditivo ao Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação do prazo, inclusão de novas metas, remanejo de valores, o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria e a utilização dos rendimentos da conta bancária.

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Eusébio publica o calendário oficial de reuniões dos Conselhos Municipais e Comissões para o ano de 2025.

Eusébio firma parceria para qualificação profissional de 50 adolescentes A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, firmou Termo de Fomento com o Instituto de Educação Portal (IEP) para oferecer formação e aprendizagem profissional a 50 adolescentes de escolas públicas em situação de vulnerabilidade social. O projeto Educação Profissional Sustentável contempla formação técnica, social, ambiental e cultural, além de promover a inserção dos participantes no mercado de trabalho. A parceria terá duração de 12 meses, de setembro de 2026 a agosto de 2027, com investimento de R$ 191.091,89, proveniente do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

Eusébio firma parceria para promover envelhecimento ativo e saudável A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, firmou Termo de Fomento com o Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado (ITEVA) para promover atividades físicas, clínicas, educativas e psicossociais voltadas à população idosa. A iniciativa busca fortalecer vínculos familiares e comunitários, incentivar hábitos saudáveis e contribuir para o bem-estar físico e emocional das pessoas idosas. A parceria contará com investimento de R$ 859.147,07, proveniente do Fundo de Defesa dos Direitos do Idoso (FMDI), e terá vigência de 8 meses a partir da assinatura.

Programa Midiacom, que corrobora para transformação de vida com o desenvolvimento social e econômico.

O presente adidtivo ao Termo de fomento tem por objetivo a prorrogação do prazo, inclusão de novas metas e o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria.

O Termo de Fomento tem por objetivo Oportunizar o desenvolvimentode potencialidades e a aquisição de habilidades relacionadas à tecnologia da comunicação e informação.

O presente Termo de Fomento tem por objeto o PROJETO VIDA E ESPORTE - GINÁSTICA RÍTMICA II visando ofertar a aula gratuita de qualidade para 80 crianças e adolescentes, com faixa etária de 05 a 15 anos, que vivam, preferencialmente, em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social.

O presente Termo de Fomento tem por objeto o projeto “AC? BEM VIVER" que visa resgatar e valorizar o papel social do idoso, seus saberes, experiências e vivências, através de ações gratuitas que reforcem a sua condição de pessoa ativa, plena de capacidade emocional e laborativa, proporcionando assim atividades, encontros e serviços que contribuam para uma qualidade de vida mais aprimorada e ampliem a sua participação e inclusão na família, na comunidade e na sociedade como um todo.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o PROJETO EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS IV nos serviços de oferta de 221 (duzentos e vinte e uma) vagas de ensino, com faixa etária de 03 (três) a 15 (quinze) anos, de ambos os sexos, que em sua maioria se encontram em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, sem distinção de cor, credo, etnia, gênero, deficiência, residentes do município de Eusébio/CE.

Termo de Fomento tem por objeto a promoção a educação para qualificação profissional em curso de formação e aprendizagem para 100 adolescentes de escola pública de Eusébio, em situação de vulnerabilidade social e risco social, dentro da metodologia da educação integral. EXTRATO AO TERMO DE FOMENTO N° 08/2025.

O presente Aditivo ao Termo de Fomento tem por objeto a inclusão de nova rubrica orçamentária, prorrogação do prazo de vigência, bem como o remanejamento de recursos sem alteração do valor global no Termo de Fomento 05/2025.

Projeto Sabedoria em Ação: Atenção integral ao desenvolvimento da pessoa idosa. Conselho Comunitário Nossa Senhora de Aparecida (CCNSA)

Projeto Educação em Valores Humanos III (Associação Estação da Luz).

EXTRATO AO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - O presente Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a necessidade de adaptar alguns valores salariais, cancelamento de rubrica de serviço, correção de rubrica de aquisição, diminuição de valores de rubrica de aquisição de material de limpeza e aumento na rubrica de aquisição de gêneros alimentícios.

Termo de Colaboração entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e o Lar de Crianças Sara e Burton Davi (Lar Davis), através do Projeto Restaurando e Preparando Vidas.

O presente Termo de Fomento tem por objeto de promover a inclusão social, a valorização dos saberes, experiências e a ampliação da autonomia econômica e cultural da populaçao idosa.

O presente Apostilamento ao Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação de vigência via certidão de apostilamento solicitada conforme o Ofício nº 03.0906/2025 - GABSEC/SDS/PME.

Termo de Fomento entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Associação Estação da Luz, para o Projeto 60+

Prestação de serviços utilizando a arte circense e da capoeira através do Projeto Circulando.