Prefeitura de Eusébio

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Lista de decretos Foram encontrados 23 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 12:30:04

Decreto: 1.341/2026 05/08/2026 · O Gabinete do Prefeito publicou o Decreto nº 1.341, de 05 de agosto de 2026, que homologa, em todos os seus termos, o resultado final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Eusébio, regido pelo Edital nº 002/2025. A homologação oficializa o certame destinado ao preenchimento de diversos cargos públicos, permitindo a convocação e nomeação dos candidatos aprovados conforme as necessidades da Administração Municipal e a legislação vigente.Acessar Decreto: 1.339/2026 31/07/2026 · DECRETO N 1.339, DE 31 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº.: 1.311, de 26 de junho de 2026, para acrescentar o artigo 5e que definirá a classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) principal e as atividades econômicas secundárias da Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio - IDEIA, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1.315/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) (GABVICE), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 1.314/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO (GABPREF), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 1.312/2026 26/06/2026 · Homologa na íntegra o resultado final do Processo de Concurso Público da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - AMT, para preenchimento de cargos de agente municipal de trânsito, regido pelas normas contidas no Edital nº 001/2025, de 09 de maio de 2025.Acessar Decreto: 1.311/2026 26/06/2026 · Aprova o Estatuto Social da Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio - IDEIA e dá outras providências.Acessar Decreto: 1.309/2026 26/06/2026 · Dispões sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquica e Fundacional no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.Acessar Decreto Ponto Facultativo: Nº 1.290/2026 01/04/2026 · Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo nesta quinta-feira 02/04Acessar Ponto Facultativo: 1286/2026 18/03/2026 · Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1.283/2026 23/02/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 2.262/2025, que institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sistema Municipal de CT&I, o Conselho Municipal de CT&I e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - FMCTI.Acessar Decreto Ponto Facultativo: 1264/2025 29/12/2025 · O Prefeito de Eusébio, decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de janeiro de 2026.Acessar Decreto Ponto Facultativo: 1261/2055 22/12/2025 · O Perfeito de Eusébio, Dr. Júnior decreta ponto facultativo o expediente do dia 26.12.2025.Acessar Decreto Ponto Facultativo: 1257/2025 17/11/2025 · O Prefeito de Eusébio, Dr. Júnior, decreta ponto facultativo o expediente do dia 21/11/2025.Acessar Decreto Ponto Facultativo: 1.247/2025 15/10/2025 · Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.Acessar Ponto Facultativo: 1230/2025 17/06/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Eusébio, decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, os expedientes dos dias 19/06/2025 (Corpus Christi) e 20/06/2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1227/2025 30/04/2025 · Decreto nº 1227/2025 - Ponto Facultativo no dia 02.05.2025 (dia posterior ao dia do trabalho).Acessar Decreto Ponto Facultativo: 1223/2025 15/04/2025 · O Prefeito de Eusébio, Dr.Júnior, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo os expedientes do dia 17 de abril de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.Acessar Decreto: 1.218/2025 20/03/2025 · Ponto Facultativo, em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 24 de março de 2025.Acessar Decreto: 1.217/2025 17/03/2025 · O Decreto altera os prazo de vigência do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não - REFIS, no município de Eusébio conforme Art. 14 da Lei Orginária Municipal nº 2.246, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências. A Prorrogação dos prazos favorece aos contribuintes uma nova oportunidade de negociação dos débitos de IPTU. A adesão até 27 de junho com limite para pagamento até 30 de junho de 2025.Acessar Decreto: 1.181/2024 04/11/2024 · Institui o Comitê Municipal Gestor Intersetorial da Primeira Infância do Município de Eusébio, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1.124/2023 01/09/2023 · Regulamenta o acesso e estacionamento de veículos particulares quando as vias públicas estiverem isoladas com correntes e/ou cones, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1.119/2023 08/08/2023 · Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Eusébio à rede nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios (REDESIM), regulamento a Lei Federal nº. 13.874, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1114/2023 20/07/2023 · Dispõe sobre regulamentação da regularização fundiária urbana de interesse social prevista na Lei Ordinária Municipal nº.: 1.665, de 03 de junho de 2019, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON