DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) (GABVICE), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO (GABPREF), NA FORMA QUE INDICA.
Homologa na íntegra o resultado final do Processo de Concurso Público da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - AMT, para preenchimento de cargos de agente municipal de trânsito, regido pelas normas contidas no Edital nº 001/2025, de 09 de maio de 2025.
Aprova o Estatuto Social da Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio - IDEIA e dá outras providências.
Dispões sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquica e Fundacional no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo nesta quinta-feira 02/04
Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.262/2025, que institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sistema Municipal de CT&I, o Conselho Municipal de CT&I e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - FMCTI.
O Prefeito de Eusébio, decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de janeiro de 2026.
O Perfeito de Eusébio, Dr. Júnior decreta ponto facultativo o expediente do dia 26.12.2025.
O Prefeito de Eusébio, Dr. Júnior, decreta ponto facultativo o expediente do dia 21/11/2025.
Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Eusébio, decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, os expedientes dos dias 19/06/2025 (Corpus Christi) e 20/06/2025, e dá outras providências.
Decreto nº 1227/2025 - Ponto Facultativo no dia 02.05.2025 (dia posterior ao dia do trabalho).
O Prefeito de Eusébio, Dr.Júnior, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo os expedientes do dia 17 de abril de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Ponto Facultativo, em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 24 de março de 2025.
O Decreto altera os prazo de vigência do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não - REFIS, no município de Eusébio conforme Art. 14 da Lei Orginária Municipal nº 2.246, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências. A Prorrogação dos prazos favorece aos contribuintes uma nova oportunidade de negociação dos débitos de IPTU. A adesão até 27 de junho com limite para pagamento até 30 de junho de 2025.
Institui o Comitê Municipal Gestor Intersetorial da Primeira Infância do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Regulamenta o acesso e estacionamento de veículos particulares quando as vias públicas estiverem isoladas com correntes e/ou cones, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Eusébio à rede nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios (REDESIM), regulamento a Lei Federal nº. 13.874, e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação da regularização fundiária urbana de interesse social prevista na Lei Ordinária Municipal nº.: 1.665, de 03 de junho de 2019, e dá outras providências.
