Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de [...]

Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, [...]

Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Dispõe sobre a permissão de livre parada e estacionamento de veículos em frente e próximo aos templos religiosos, locais de culto e celebrações religiosas, assim como nas es [...]

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, na forma que indica.

Altera a Lei n. 1.957, de 30 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua São Lucas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localiz [...]

Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua Pastor José Jeová Ricarte Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, confo [...]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. (Emenda Aditiva n. 001/2024) - Adiciona dispositivo [...]

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à LOA 2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária n. 898, de 01 de março de 2010, e dá outras providências.

Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica.

Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Francisco Bernivaldo Carneiro, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco José Ramos Lima Júnior, na forma que indica.

Autoriza a permuta de 2 (dois) terrenos urbanos, situado no lugar Tamatanduba, constituídos de 2 (duas) Ruas Sem Denominação Oficial, totalizando a área 1.255,38m2 (hum mil du [...]

Dispõe sobre a concessão de alvará de localização e funcionamento aos escritórios virtuais, coworkings, business centers e similares, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense à Sr.ª Francisca Selma Cândido Martins Ribeiro na forma que indica.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a "Corrida Municipal da pessoa com deficiência".

Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a "Semana da pessoa com deficiência".

Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio o "Arraia da Inclusão".

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio "Pic da Conscientização".

Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio o "Eusébio Fashion Down".

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Eusébio "O Bloco da Inclusão".

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual de 2024 no valor de R$ 551.301,72 na forma que ind [...]

Dispõe sobre a desvinculação das receitas do Município de Eusébio, em conformidade o disposto no art. 76-B da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua José Vidal uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.

Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da rua sem denominação oficial, com denominação não oficial de Parque Amador [...]

Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da rua sem denominação oficial, com denominação não oficial de Parque Amador [...]

Dispõe sobre o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/CÂMARA.

Oficializa a denominação de Rua Paulo Afonso Menescal Passos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo.

Ponto Facultativo, em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 24 de março de 2025.

O Decreto altera os prazo de vigência do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não - REFIS, no município de Eusébio conforme Art. 14 da Lei Orginária Munici [...]

Portaria estabelece a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais das Leis 14.399 - Lei Aldir Blanc, no âmbito do mun [...]

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 182312212 - Locarflex Locação de Veículos Eireli, inscrita no CNPJ/MF Nº 00.586.176/0001-77.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 120012022 - Maxdata Informática e Processamento de Dados LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº35.058.411/0001-12.< [...]

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 2021092003 - G A C Mota - EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº01.261.303/0001-20.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 1009236 - Infolink Telecom, inscrita no CNPJ/MF Nº06.099.370/0001-04.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 11241012 - Infolink Telecom, inscrita no CNPJ/MF Nº06.099.370/0001-04.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 12001230413 - Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA, inscrita no CNPJ/MF N� [...]

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 15072410 - Conecta Equipamentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº02.736.051/0001-01.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 116241111 - Microtécnica Informática LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº01.950.728/0002-64.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 0100701 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli, inscrita no CNPJ/MF Nº25.165.749/0001-1 [...]

Estabelece a Comissão de qualificação de Organização Social no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio.

Dispõe sobre o fluxo para solicitação de Alvará Sanitário Municipal e dá outras providências.

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Criação do Grupo de Trabalho Estratégico de Orçamento e Finanças.

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR Grupo de Trabalho Estratégio de Contratações Públicas.

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Grupo de Trabalho Estratégico de Governança Pública.

O Prefeito Municipal de Eusébio - Ceará,no uso de suas atribuições legais , resolve NOMEAR, o servidor Zózimo Luís de Medeiros Silva, para o cargo de Secretário Municipal d [...]

Nomeação, Agente: Acilon Goncalves Pinto Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão