Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 15 registros Informações atualizadas em: 06/10/2025 - 12:19:08

PORTARIA: 003/2025 06/10/2025 NOVO

Gestor e fiscal de contratos da Controladoria de Eusébio.

Agente: ANA LUCIA FELIPE ALVES

Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS

NOMEAÇÃO: 02/2025 15/09/2025

Nomeia os Ouvidores Setoriais das Secretarias Municipais e define suas atribuições no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Município de Eusébio - CE.

Agente: ROBERTA ALVES DE CASTRO

Cargo: CONTROLADOR

NOMEAÇÃO: 01/2025 15/09/2025

Nomeação de Agente de Controle Interno Setorial das Secretarias e Autarquias com atribuições no âmbito do Sistema de Controle Interno no Município de Eusébio -CE.

Agente: ROBERTA ALVES DE CASTRO

Cargo: CONTROLADOR

NOMEAÇÃO: 11/2025 04/08/2025

O Secretário Municipal de Saúde de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas resolve NOMEAR a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária de Eusébio, cuja composição é a seguinte: Cristiano Tavares Bessa (Cirurgião dentista - Coordenador), Adriana Bezerra Lopes (Veterinária - Inspetora sanitária) e Bárbara Bezerra de Oliveira Freitas (Veterinária-Inspetora sanitária).

Agente: ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 10/2025 04/08/2025

O Secretário Municipal de Saúde de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas resolve NOMEAR a servidora ADRIANA BEZERRA LOPES, médica veterinária para exercer a função de Coordenadora da Vigilância em Saúde na Secretaria de Saúde de Eusébio.

Agente: ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 003/2025 12/05/2025

Nomeação da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, para conduzir Chamamento Público visando a seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social de cultura, visando a posterior celebração de CONTRATO DE GESTÃO, para o gerenciamento, operacionalização e execução do programa de formação e fomento do setor artístico/cultural no município de Eusébio-Ce.

Agente: TARCISIO CHRISTIANNE GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA: 001/2025 09/04/2025

Portaria estabelece a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais das Leis 14.399 - Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de Eusébio-Ce.

Agente: TARCISIO CHRISTIANNE GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA: 002/2025 12/03/2025

Estabelece a Comissão de qualificação de Organização Social no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio.

Agente: TARCISIO CHRISTIANNE GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL: 06/2025 06/03/2025

Dispõe sobre o fluxo para solicitação de Alvará Sanitário Municipal e dá outras providências.

Agente: ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA: 1536/2025 03/03/2025

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Criação do Grupo de Trabalho Estratégico de Orçamento e Finanças.

Agente: JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

PORTARIA: 1535/2025 03/03/2025

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR Grupo de Trabalho Estratégio de Contratações Públicas.

Agente: JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

PORTARIA: 1534/2025 03/03/2025

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Grupo de Trabalho Estratégico de Governança Pública.

Agente: JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR

Cargo:

NOMEAÇÃO: 18/2025 01/01/2025

O Prefeito Municipal de Eusébio - Ceará,no uso de suas atribuições legais , resolve NOMEAR, o servidor Zózimo Luís de Medeiros Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Agente: ZÓZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 003/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Acilon Goncalves Pinto Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ACILON GONCALVES PINTO JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 001/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão

Coletiva: RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA, CATARINA FALCÃO CAVALCANTE, CASSIO SOUZA LEITÃO, VANISE MARIA DOS SANTOS E SILVA

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