PARTICIPAÇÃO DO XIX ENCONTRO NACIONAL DOS FÓRUNS DE EJA (ENEJA)
Agente: Maria Francinelza Fernandes Alves
Cargo: Técnico da Assessoria Pedagógica de Ensino dos Anos Iniciais 1º - 5º Ano
Participação no VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação
Participação do VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação
Participação do VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação
Participação no VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação
DECLARA A VACâNCIA DO CARGO EFETIVO.
DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 1.650, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
NOMEAR O SERVIDOR ACIMA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FMCTI
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 14042612, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa HEDELlTA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055; FISCAL ADMINISTRATIVO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula nº 33035.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 14042612, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa HEDELlTA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055; FISCAL ADMINISTRATIVO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula nº 33035.
DESIGNA A GESTORA DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 1.650, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Participação no Encontro Nacional dos Comitês Estratégicos Estaduais do CNCA.
Nomeação, Agente: Acilegna Façanha de França Saraiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 05042601 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa MARQUISE SERViÇOS AMBIENTAIS S/A. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Junior, matrícula nº 32518. FISCAL TÉCNICO: Francísco Cristiano Ferrer, matricula n° 33046. FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luís de Souza Coelho, matrícula nO 0074.
Dispõe sobre a designação do agente de comunicação da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Eusébio e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do prazo mínimo de existência de Organização da Sociedade Civil para fins de celebração de Parceria, Considerando o Chamamento Público nº 001/2025 cujo objeto consiste na execução de programa de apoio à política municipal de mobilidade urbana sustentável Eusébio em Movimento.
Dispõe sobre a designação do agente de comunicação da Secretaria de Apoio ao Gabinete do município de Eusébio e de outras providências.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 03011625 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EUSEBIO EFICIENTIZAÇÃO SPE LTDA - GESTOR: Francisco Cristiano Ferrer, matrícula n° 33046. | 11 - FISCAL TÉCNICO: Francisco Kilvio do Nascimento Silva, matricula n° 8018. | 11 - FISCAL ADMINISTRATIVO: Felipe Carvalho Costa, matricula nº 32533.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 11122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ARTZ SEGURANÇA ELETRÔNICA. I - GESTOR: Francisco Cristiano Ferrer, matrícula nº 33046. | 11 - FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nº 32533.
A seguinte Portaria nomeia os Ouvidores Setoriais das Secretarias Municipais e define suas atribuições no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Município de Eusébio.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 1901202610 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nº 32533; FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luís de Souza Coelho, matrícula n° 0074.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 090126001 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matricula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula n° 33035; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matrícula nº 33055.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 05122025 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFíCIOS LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula nº 33035; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055.
Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 5005221, firmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Francisco Cristiano Fiscal Ferrer, Matrícula 33046; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matricula 0074.
Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 10623251, firmado com a empresa MARQUISE SERViÇOS AMBIENTAIS S/A. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Francisco Cristiano Ferrer, Matrícula 33046; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074.
nstituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 22122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e o Consórcio Eusébio Vias. GESTOR: Antonio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: Denis José Ferreira de Freitas, matricula nº 32554. FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luis de Souza Coelho, matrícula nº 0074.
DEFINE E DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA CÉLULA DE DÍVIDA ATIVA MENCIONADO NA LEI COMPLEMENTAR N° 36 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE EUSÉBIO
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 11122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ARTZ SEGURANÇA ELETRÔNICA. I -GESTOR: José Guilherme Pereira de Sousa, matrícula n° 34398 | 11-FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nO 32533.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELEÇA FLUXOS E ROTINAS SISTEMÁTICAS DE COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS DOS CRÉDITOS INCRITOS EM DÍVIDAS ATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ.
