A Portaria nº 16/2026 designa Euclides Pinheiro dos Santos, ocupante do cargo de Assessor II, para exercer a função de Agente de Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI). A medida tem como objetivo fortalecer o Sistema de Controle Interno do Município, contribuindo para o acompanhamento dos procedimentos administrativos e operacionais, o aprimoramento dos controles internos, a prevenção de irregularidades e a adequada gestão dos recursos públicos. O servidor também deverá comunicar eventuais impropriedades ou irregularidades às autoridades competentes e colaborar com os órgãos de controle externo, a Controladoria e a Ouvidoria Geral do Município. A designação entra em vigor na data de sua publicação e não afasta as atribuições inerentes ao cargo de origem do servidor.

Designa agente de controle interno no âmbito da controladoria e ouvidoria geral do município de Eusébio e dá outras providências. Confira o arquivo da publicação.

Exoneração, Agente: Nivea Maria Coelho Rabelo, Cargo: Gerente de Gestão de Pessoas, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Exoneração, Agente: Juliana Carla Coelho Cavalcante, Cargo: Gerente de Engenharia de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

A Portaria nº 15/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação designa uma Comissão de Seleção para Chamamento Público, responsável por analisar e julgar as propostas apresentadas no âmbito do Chamamento Público nº 01/2026, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e a legislação municipal. A comissão é formada por Patrícia Helena Nóbrega Studart, como presidente, Aristênio José da Costa Lima Sobrinho e Maria Aurenir de Souza, como membros. Compete à comissão analisar a documentação e as propostas das Organizações da Sociedade Civil, julgá-las de acordo com os critérios do edital, emitir parecer fundamentado e realizar os demais atos necessários ao andamento do procedimento. A atuação deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, sem remuneração adicional aos integrantes. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) publicou a Portaria nº 013/2026, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 18210726, firmado com Maria Fanjas Buson Lima. O contrato tem como objeto a locação de galpões situados na Rua José Bento, nº 517, galpões C e D, no bairro Amador, destinados ao funcionamento de empresa comercial e/ou industrial, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda no município de Eusébio. A portaria designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, define suas atribuições e estabelece os procedimentos para o acompanhamento da execução do contrato, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.

Nomeação, Agente: Cicero Ivanildo Pinheiro de Sousa Filho, Cargo: Presidente, Secretaria: Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio

Designar os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, em especial o art. 117 da Lei nO 14.133/2021, comporem á comissão de acompanhamento e monitoramento, a que se refere o art. 1°, desta Portaria: GESTOR: Antonio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matricula nº 32518; FISCAL TÉCNICO: Jorge Suraty, matricula nº 192173-8; FISCAL ADMINISTRATIVO: Denis José Ferreira de Freitas, matricula n° 32554.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) publicou a Portaria nº 012/2026, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 24062601, firmado com a empresa STARC Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. O contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais, insumos e mão de obra especializada, para atender às necessidades das secretarias municipais de Eusébio. A portaria designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, define suas atribuições e estabelece os procedimentos para o acompanhamento da execução do contrato, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.

PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO NACIONAL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A 1ª INFÂNCIA.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) publicou a Portaria nº 011/2026, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 11062601, firmado com a empresa SIAL Comércio de Alimentos EIRELI. O contrato tem como objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento de salas de aula, laboratórios e auditório para empresas do município. A portaria designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, define suas atribuições e estabelece os procedimentos para acompanhamento da execução do contrato, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.

Designação, Agente: Francisco Túlio Studart de Castro Filho, Cargo: Presidente interino, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Exoneração, Agente: Lauro da Costa Leite Sobrinho, Cargo: Presidente, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Nomeação, Agente: Caio Hugo Carvalho Vitor, Cargo: Secretário(a), Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Designar os servidores abaixo indicados para, em observâncía a legislação vigente, em especial o art. 117 da Lei n° 14.133/2021, comporem à comissão de acompanhamento e monitoramento, a que se refere o art. 1°, desta Portaria: GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matricula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Carlos Airton Silva, matricula nº 034470-9; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055

PARTICIPAÇÃO DO XIX ENCONTRO NACIONAL DOS FÓRUNS DE EJA (ENEJA)

Participação no VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação

Participação do VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação

Participação do VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação

Participação no VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação

Exoneração à pedido, Agente: Roberta Alves de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria nº 010/2026 – SEDETI > Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 15052601, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa Atom Distribuidora de Produtos LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a aquisição de materiais de limpeza, higiene e itens correlatos, destinados à manutenção das condições adequadas de limpeza, higienização e conservação das instalações da SEDETI, do Mercado Central e da Sala do Empreendedor de Eusébio.

Portaria nº 009/2026 – SEDETI > Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 14150526, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa INNOVC Apoio e Educação LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a prestação de serviços para realização de cursos de capacitação voltados ao Programa de Contratações e Inovação, abordando o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, alianças estratégicas e instrumentos normativos, visando ao desenvolvimento de conhecimentos, técnicas e habilidades dos participantes.

Portaria nº 008/2026 – SEDETI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 14300426, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e o SENAI – Departamento Regional do Ceará, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados, incluindo o licenciamento da plataforma GOVMONITOR, para disponibilização de painéis estratégicos de inteligência territorial, solução de georreferenciamento e indicadores municipais, subsidiando o planejamento e a gestão pública no município de Eusébio.

007/2026 – SEDETI Dispõe sobre a designação do gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Colaboração nº 001/2026, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e o Instituto Maria da Hora (IMH), em conformidade com a legislação vigente. O termo tem como objeto a execução de atividades de interesse público, incluindo a organização operacional do Mercado Público de Eusébio, visando garantir o cumprimento das metas estabelecidas na parceria.

DECLARA A VACâNCIA DO CARGO EFETIVO.

DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 1.650, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Título: Portaria nº 006/2026 – SEDETI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 14170426, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa JM Negócios Imobiliários LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento de empresa comercial e/ou industrial, visando à geração de emprego e renda no município de Eusébio.

Portaria nº 005/2026 – SEDETI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 14170426, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa JM Negócios Imobiliários LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento de empresa comercial e/ou industrial, visando à geração de emprego e renda no município de Eusébio.

NOMEAR O SERVIDOR ACIMA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FMCTI