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EDITAL: 009/2025 18/03/2025

18/03/2025

EDITAL que trata dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades da sociedade civil, em Fórum de Entidades, para concorrer ao processo eletivo do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio – COMPEDE - Eusébio, para o biênio 2025/27.

TERMO DE FOMENTO: 03/2025 13/03/2025

13/03/2025

Termo de Fomento entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Associação Estação da Luz, para o Projeto 60+

EDITAL: 015/2025 12/03/2025

12/03/2025

EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades representativas da sociedade civil, para concorrer ao processo eletivo do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio – COMSEA, para o biênio 2025/2027.

EDITAL: 005/2025 12/03/2025

12/03/2025

EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades da sociedade civil, em fórum de entidades, para concorrer ao processo eletivo do Consegurança para o biênio 2025/27.

TERMO DE FOMENTO: 02/2025 28/02/2025

28/02/2025

Prestação de serviços utilizando a arte circense e da capoeira através do Projeto Circulando.

TERMO DE COLABORAÇÃO: 01/2025 28/02/2025

28/02/2025

Termo de Colaboração entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e o Lar de Crianças Sara e Burton Davi (Lar Davis), através do Projeto Restaurando e Preparando Vidas.

FORMULÁRIOS SEFIN 2025 - FORMULÁRIOS SEFIN - ISS IPTU ITBI GERAL TESOURARIA 05/02/2025

05/02/2025

GERAL - Restituição ou compensação de-tributos-municipais_

FORMULÁRIOS SEFIN 2025 - FORMULÁRIOS SEFIN - ISS IPTU ITBI GERAL TESOURARIA 05/02/2025

05/02/2025

GERAL - Requerimento de Cancelamento ou Baixa de Crédito

FORMULÁRIOS SEFIN 2025 - FORMULÁRIOS SEFIN - ISS IPTU ITBI GERAL TESOURARIA 05/02/2025

05/02/2025

IPTU - Ato Declaratório (Censo Demográfico – IBGE 2022)

TERMO DE DOAÇÃO: 002/2025 28/01/2025

28/01/2025

A Prefeitura Municipal de Eusébio, recebeu como doação do Governo do Estado do Ceará, a viatura Maria da Penha. A doação realizada pelo executivo estadual tem como objetivo primordial de contribuir para o Programa Ceará Por Elas. O veículo objeto da doação, será destinado de forma exclusiva, às atividades do Programa.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2025 27/01/2025

27/01/2025

A Prefeitura de Eusébio no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de convocação para entrega de comprovante de endereço dos aprovados em acordo com o Edital nº 001/2024. Ficam convocados os aprovados para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde constantes no resultado final publicado em 27 de dezembro de 2024. A entrega acontecerá nos dia 29 e 30 de janeiro de 2025, no Centro de Reabilitação de Eusébio – CER, localizado na Rua Ana Ambrosina, nº 69, no horário de 8h30 às 15h.

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