Dispõe sobre as regras e práticas de Transparência Ativa e Transparência Passiva no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio,estabelece responsabilidades, define indicadores de monitoramento e dá outras providências.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) torna público o Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026, resultante do Chamamento Público nº 001/2025 - Seinspe.
Os servidores deverão se apresentar por ordem de classificação, independentemente do cargo, conforme o cronograma abaixo: ? Do 1º colocado ao 150º colocado Comparecer a partir das 8h, no dia 31 de março de 2026; ? Do 151º ao 300º colocado Comparecer a partir das 13h, no dia 31 de março de 2026.
1º Edital de resultado da fase pré-admissional - Concurso Público Municipal de Eusébio-CE - Edital nº 001/2025 - Magistério
Dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e controles internos aplicáveis à gestão, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos oriundos de emendas parlamentares no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio, e dá outras providências.
Organização da atividade de Auditoria Interna no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município e diretrizes para a criação de unidades setoriais de controle.
Publicação do documento do Regimento Interno da Ouvidoria Geral de Eusébio - março/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DO MERCADO PÚBLICO DE EUSÉBIO.
Dispõe sobre a organização, funcionamento e procedimentos do Serviço de Informaçao ao Cidadão (SIC), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Eusébio.
Plano Anual de Auditoria Interna - 2026 - Controladoria Geral do Município
Plano anual de atividades do Controle interno - PAACI (Controladoria)
Edital de Convocação e Posse do Concurso Público Municipal de Eusébio (Magistério).
Plano de trabalho da entre Secretaria de Desenvolvimento Social e IEP
O presente Termo de Fomento tem por objeto de promover a inclusão social, a valorização dos saberes, experiências e a ampliação da autonomia econômica e cultural da populaçao idosa.
Edital de Chamamento Público para Quiosques restantes da Praça Havaí. Interessados devem enviar documentação exigida no Edital até o prazo máximo de 27 de fevereiro de 2026.
Delibera sobre o procedimento de escolha das instituições da sociedade civil para o Conselho de Desenvolvimento Econômico, tecnologia e inovação do Eusébio (CDETI), no período de 2026 a 2028.
EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das organizações da sociedade civil em fórum específico, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2025/27.
Programa Midiacom, que corrobora para transformação de vida com o desenvolvimento social e econômico.
Plano municipal de Políticas públicas para mulheres de Eusébio (2025/2028)
Dispõe sobre procedimentos operacionais relativos aos processos de inscrição, controle, recuperação e gestão da Dívida Ativa
A presente Orientação Normativa estabelece diretrizes e procedimentos para o recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes públicos do Município de Eusébio, visando prevenir conflitos de interesses, fortalecer a integridade pública e proteger a imagem institucional.
O presente adidtivo ao Termo de fomento tem por objetivo a prorrogação do prazo, inclusão de novas metas e o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria.
Edital de chamamento público, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de colaboração para execução de programa de apoio à política municipal de mobilidade urbana.
