O presente Termo de Fomento tem por objeto o projeto AC? BEM VIVER" que visa resgatar e valorizar o papel social do idoso, seus saberes, experiências e vivências, através de ações gratuitas que reforcem a sua condição de pessoa ativa, plena de capacidade emocional e laborativa, proporcionando assim atividades, encontros e serviços que contribuam para uma qualidade de vida mais aprimorada e ampliem a sua participação e inclusão na família, na comunidade e na sociedade como um todo.
A Comissão do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas do Município de Eusébio COMPOD, torna público o EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades da sociedade civil, em fórum de entidades, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2025/27.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o PROJETO EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS IV nos serviços de oferta de 221 (duzentos e vinte e uma) vagas de ensino, com faixa etária de 03 (três) a 15 (quinze) anos, de ambos os sexos, que em sua maioria se encontram em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, sem distinção de cor, credo, etnia, gênero, deficiência, residentes do município de Eusébio/CE.
O presente Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a inclusão de uma meta e o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria.
ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO (ITEVA) - O presente Aditivo ao Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação do prazo, inclusão de novas metas, remanejo de valores, o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria e a utilização dos rendimentos da conta bancária.
EDITAL DE CONCURSO DE VÍDEO CURTO PREVENÇÃO ÀS DROGAS E HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS PÚBLICO Nº 01/2025.
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Eusébio publica o calendário oficial de reuniões dos Conselhos Municipais e Comissões para o ano de 2025.
O presente Apostilamento ao Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação de vigência via certidão de apostilamento solicitada conforme o Ofício nº 03.0906/2025 - GABSEC/SDS/PME.
Prefeitura de Eusébio divulga o resultado final do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
A Prefeitura de Eusébio através da Secult divulga os projetos contemplados do Edital de chamamento público nº 002/2024 na categoria: Apoio produções culturais
A PREFEITURA DE EUSÉBIO RESOLVE DIVULGAR O RESULTADO DA HABILITAÇÃO do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025.
A Prefeitura de Eusébio por meio da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio , divulga o resultado da habilitação do processo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CATEGORIA: APOIO PRODUÇÕES CULTURAIS.
A Comissão do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Eusébio CMDI-EUSÉBIO, constituída através da Resolução nº 108/2025CMDI-EUSÉBIO, responsável pelo processo de escolha dos representantes das entidades não governamentais, na forma da Lei nº 740/2007, de 29/10/07, resolve tornar público o presente EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades não governamentais, em fórum de Idosos, para concorrer ao processo eletivo do conselho para o biênio 2025/27.
A Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eusébio CMDCA-EUSÉBIO, responsável pelo processo de escolha dos representantes das entidades não governamentais, na forma da Resolução nº 254/2025/CMDCA-EUSÉBIO, resolve tornar público o presente EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das organizações da sociedade civil (organizações não governamentais) e de adolescentes para composição do Comitê de Participação de Adolescentes CPA, em fóruns específicos, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2025/27.
A Secretaria de Cutura e Turismo de Eusébio divulga o RESULTADO FINAL do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
A secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio RESOLVE DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Primeiro de Maio, 02 - Centro, CEP: 61.760-235, neste ato representado pelo presidente, Ilmo. Sr. LAURO LEITE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Prova Objetiva destinado às vagas declaradas para o seu quadro de pessoal permanente, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital. A prova teórico-objetiva, objeto do presente edital, é eliminatória e classificatória e terá a coordenação técnicoadministrativa do Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada. O Concurso Público será regido nos termos da legislação vigente, em obediência ao inciso II do artigo 37 da Constituição da República de 1988, e pelas normas contidas neste edital. CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES P
A Prefeitura de Eusébio através da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) divulga o Edital do Concurso público da instituição. Com inscrições até o dia 22 de junho de 2025. Para mais informações, o canditato deverá consultar o site do Instituto Consulpam.
APROVA A DIVULGAÇÃO DE EDITAL 2025 DO BANCO ITAÚ/FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS INCENTIVADOS DE PROJETOS VIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE EUSÉBIO FMDCA-EUSÉBIO.
Fica adiado para os dias 26 e 27 de junho de 2025, em Eusébio/CE, a 3ª Conferência Municipal das Cidades, que se constitui em Etapa preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, sob a coordenação e presidência do Prefeito Municipal, que poderá ser substituído pelo Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano-AMMA ou pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, no caso de eventual ausência ou impedimento.
Solicitação de publicação nos jornais de circulação no Ceará e no Diário Oficial do Estado do Ceará da Convocação dos candidatos classificados do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital de Concurso Público nº 001/2020, de 13 de Março de 2020.
Edital que trata dos requisitos para inscrição de entidades da sociedade civil em integrar o Colegiado do Conselho Municipal de Defesas do Meio Ambiente de Eusébio - COMDEMA e/ou participar do processo de escolha para o biênio 2025/2027.
EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades não governamentais, em fórum de Entidades não Governamentais, para concorrer ao processo eletivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Eusébio (CMAS), para o biênio 2025/27.
A Comissão do Conselho Municipal de Assistência Social de Eusébio CMAS-EUSÉBIO, responsável pelo processo de escolha dos representantes das entidades e organizações de assistência social, entidades de trabalhadores do setor, entidades representantes de usuários e usuários atendidos nos programas, projetos, serviços e benefícios do SUAS, para o Conselho Municipal de Assistência Social de Eusébio, no período de 2025 a 2027, na forma da resolução nº 242oq/2025/CMAS-EUSÉBIO, resolve tornar público o presente EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades não governamentais, em fórum de Entidades não Governamentais, para concorrer ao processo eletivo do conselho para o biênio 2025/27.
