O presente Apostilamento ao Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação de vigência via certidão de apostilamento solicitada conforme o Ofício nº 03.0906/2025 - GABSEC/SDS/PME.
Prefeitura de Eusébio divulga o resultado final do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
A Prefeitura de Eusébio através da Secult divulga os projetos contemplados do Edital de chamamento público nº 002/2024 na categoria: Apoio produções culturais
A PREFEITURA DE EUSÉBIO RESOLVE DIVULGAR O RESULTADO DA HABILITAÇÃO do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025.
A Prefeitura de Eusébio por meio da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio , divulga o resultado da habilitação do processo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CATEGORIA: APOIO PRODUÇÕES CULTURAIS.
A Secretaria de Cutura e Turismo de Eusébio divulga o RESULTADO FINAL do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
A secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio RESOLVE DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Primeiro de Maio, 02 - Centro, CEP: 61.760-235, neste ato representado pelo presidente, Ilmo. Sr. LAURO LEITE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Prova Objetiva destinado às vagas declaradas para o seu quadro de pessoal permanente, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital. A prova teórico-objetiva, objeto do presente edital, é eliminatória e classificatória e terá a coordenação técnicoadministrativa do Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada. O Concurso Público será regido nos termos da legislação vigente, em obediência ao inciso II do artigo 37 da Constituição da República de 1988, e pelas normas contidas neste edital. CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES P
A Prefeitura de Eusébio através da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) divulga o Edital do Concurso público da instituição. Com inscrições até o dia 22 de junho de 2025. Para mais informações, o canditato deverá consultar o site do Instituto Consulpam.
APROVA A DIVULGAÇÃO DE EDITAL 2025 DO BANCO ITAÚ/FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS INCENTIVADOS DE PROJETOS VIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE EUSÉBIO FMDCA-EUSÉBIO.
Fica adiado para os dias 26 e 27 de junho de 2025, em Eusébio/CE, a 3ª Conferência Municipal das Cidades, que se constitui em Etapa preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, sob a coordenação e presidência do Prefeito Municipal, que poderá ser substituído pelo Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano-AMMA ou pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, no caso de eventual ausência ou impedimento.
Solicitação de publicação nos jornais de circulação no Ceará e no Diário Oficial do Estado do Ceará da Convocação dos candidatos classificados do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital de Concurso Público nº 001/2020, de 13 de Março de 2020.
Edital que trata dos requisitos para inscrição de entidades da sociedade civil em integrar o Colegiado do Conselho Municipal de Defesas do Meio Ambiente de Eusébio - COMDEMA e/ou participar do processo de escolha para o biênio 2025/2027.
EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades não governamentais, em fórum de Entidades não Governamentais, para concorrer ao processo eletivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Eusébio (CMAS), para o biênio 2025/27.
Edital chamamento público da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE.
Solicitação de publicação no Jornal O Povo da Convocação dos candidatos classificados do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital de Concurso Público nº 002/2020, de 13 de março de 2020.
A Resolução nº104/2025, aprova a divulgação de Edital Viver Mais do Banco Itaú, destinado à certificação para captação de recursos incentivados de projetos via Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Eusébio (FMDI-Eusébio) para o programa viver mais 2025.
Termo de Fomento tem por objeto a promoção a educação para qualificação profissional em curso de formação e aprendizagem para 100 adolescentes de escola pública de Eusébio, em situação de vulnerabilidade social e risco social, dentro da metodologia da educação integral. EXTRATO AO TERMO DE FOMENTO N° 08/2025.
De acordo como o Edital nº 003/2024, a senhor CLAHILTON PEREIRA , do Projeto QUADRILHA JUNINA ASA BRANCA DO SERTÃO, deve se habilitar através de documentação para receber subsídio do PNAB. O referido projeto foi classificado na 48ª posição de ampla concorrência.
Publicação do EDITAL que trata da divulgação dos novos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades representativas da sociedade civil, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2025/2027, considerando a não adesão de entidades da sociedade civil ao edital nº 015/2025/COMSEA-EUSÉBIO.
Publicação do EDITAL que trata da divulgação dos novos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades da sociedade civil, em Fórum de Entidades, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2025/27.
A Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio, na ausência do Conselho Comunitário de Segurança de Eusébio - CONSEGURANÇA-EUSÉBIO, enquanto responsável pelo processo de escolha dos representantes das entidades não governamentais, na forma da Lei nº 1.000/2011, de 23 de maio de 2011, considerando a não adesão de instituições da sociedade civil em número suficiente para habilitar o funcionamento do CONSEGURANÇA, resolve tornar público o presente EDITAL que trata da divulgação dos novos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades da sociedade civil, em fórum de entidades, para concorrer ao processo eletivo do conselho para o biênio 2025/27.
