O presente Termo de Fomento tem por objeto o PROJETO VIDA E ESPORTE - GINÁSTICA RÍTMICA II visando ofertar a aula gratuita de qualidade para 80 crianças e adolescentes, com faixa etária de 05 a 15 anos, que vivam, preferencialmente, em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social.
EXTRATO AO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - O presente Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a necessidade de adaptar alguns valores salariais, cancelamento de rubrica de serviço, correção de rubrica de aquisição, diminuição de valores de rubrica de aquisição de material de limpeza e aumento na rubrica de aquisição de gêneros alimentícios.
Orientação técnica: A Controladoria Geral do Município da Prefeitura de Eusébio reforça a relevância de se adotar práticas contínuas de acompanhamento de indicadores para fortalecer a gestão pública municipal.
Esta Instrução Normativa visa adequar os procedimentos de contratações do Município de Eusébio, cujo objetivo será estabelecer os procedimentos iniciais para as contratações municipais, sejam: licitações, dispensas ou inexigibilidades.
Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Eusébio.
Orientação Técnica dispõe sobre a concessão de diárias para a cobertura de despesas com hospedagem e alimentação de servidores públicos em regime efetivo, contratado ou comissionado que, em caráter eventual ou transitório, se afastar do Município de Eusébio - CE, para outro Município, Estado ou País, em objeto de serviço, considerando a vigência da Lei 343, de 27 de maio de 1998 e Relatório Gerencial TCE-CE/2025.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N°. 01/2025 - CGM - ROTINAS DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS
Dispõe sobre a integração das Ouvidorias Setoriais à Ouvidoria-Geral da Controladoria-Geral do Município de Eusébio e dá outras providências.
Dispõe sobre a vinculação técnica e funcional, sem subordinação hierárquica, dos Agentes de Controle Interno das Secretarias Municipais à ControladoriaGeral do Município, e estabelece seus direitos, deveres e competências.
Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Eusébio.
Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais, tabelas para o envio do SIM, procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Eusébio.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Eusébio.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição,incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis à Administração Municipal de Eusébio.
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelo Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Eusébio.
O presente Termo de Fomento tem por objeto o projeto AC? BEM VIVER" que visa resgatar e valorizar o papel social do idoso, seus saberes, experiências e vivências, através de ações gratuitas que reforcem a sua condição de pessoa ativa, plena de capacidade emocional e laborativa, proporcionando assim atividades, encontros e serviços que contribuam para uma qualidade de vida mais aprimorada e ampliem a sua participação e inclusão na família, na comunidade e na sociedade como um todo.
DELIBERA SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE EUSÉBIO, NO PERÍODO DE 2025 A 2027.
A Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Eusébio COMDIM-EUSÉBIO, responsável pelo processo de escolha dos representantes das entidades não governamentais, na forma da Lei nº 833, de 01 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 1.843, de 27 de setembro de 2021, resolve tornar público o presente edital que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades da sociedade civil, em fórum de entidades, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2025/27.
A Comissão do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas do Município de Eusébio COMPOD, torna público o EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades da sociedade civil, em fórum de entidades, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2025/27.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o PROJETO EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS IV nos serviços de oferta de 221 (duzentos e vinte e uma) vagas de ensino, com faixa etária de 03 (três) a 15 (quinze) anos, de ambos os sexos, que em sua maioria se encontram em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, sem distinção de cor, credo, etnia, gênero, deficiência, residentes do município de Eusébio/CE.
O presente Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a inclusão de uma meta e o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria.
ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO (ITEVA) - O presente Aditivo ao Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação do prazo, inclusão de novas metas, remanejo de valores, o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria e a utilização dos rendimentos da conta bancária.
