A Prefeitura de Eusébio publicou o Chamamento Público nº 002/2026 para seleção e premiação de pontos e pontões de cultura do município, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Eusébio divulga resultado final de habilitação de projetos da PNAB A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o resultado final da habilitação do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os proponentes habilitados foram convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural, que será realizada no dia 4 de setembro, das 8h às 17h. O edital contempla a seleção de projetos culturais que receberão recursos da PNAB, conforme os critérios estabelecidos no chamamento público.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE RESULTADO PRELIMINAR, FICAM OS PROPONENTES CIENTES DE QUE PODERÃO INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 26 a 28 DE AGOSTO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DOS ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026. OS RECURSOS DEVERÃO SER APRESENTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, OBSERVANDO-SE AS REGRAS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTOS NO EDITAL.

A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulga o resultado final da habilitação complementar do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os proponentes habilitados estão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural entre os dias 24 e 26 de agosto de 2026, das 8h às 17h.

A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulga o resultado final da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, referente à Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os proponentes habilitados na categoria Prêmio para Entidades com Constituição Jurídica estão convocados para a assinatura do Termo de Premiação Cultura Viva, entre os dias 24 e 26 de agosto de 2026, das 8h às 17h.

A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulga o resultado final da análise do mérito cultural do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os proponentes classificados estão convocados para apresentar a documentação da etapa de habilitação entre os dias 19 e 21 de agosto de 2026, conforme as regras e o cronograma atualizado do edital. O resultado também incorpora as alterações decorrentes do julgamento dos recursos administrativos, consolidando a classificação final do certame.

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA-PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os interessados poderão apresentar recursos contra o resultado no período de 13 a 17 de agosto de 2026, exclusivamente pelo e-mail pnabeusebio@gmail.com. Após a análise dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será publicado em 18 de agosto de 2026, no site oficial da Prefeitura e no Mapa Cultura.

O Edital de Chamamento Público nº 004/2026, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Eusébio, divulga o resultado preliminar da seleção e da análise do mérito cultural dos projetos inscritos no edital, que prevê a celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. O documento apresenta o resultado classificatório preliminar dos projetos avaliados.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou o Resultado Final da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à seleção de projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O documento convoca os proponentes habilitados para a assinatura do Termo de Execução Cultural, entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, e orienta os convocados para a apresentação da documentação exigida na etapa de habilitação, conforme os prazos e condições estabelecidos no edital.

Divulga o resultado final da seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital também convoca os proponentes selecionados para a etapa de habilitação, com apresentação da documentação exigida no prazo estabelecido, conforme as disposições do certame.

Resultado Preliminar da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Divulga o Resultado Preliminar da Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O documento apresenta a classificação preliminar dos proponentes, notas, ranking e situação de cada inscrição, além de informar o prazo para interposição de recursos administrativos, conforme previsto no edital.

Resultado Final da Banca de Heteroidentificação – Editais de Chamamento Público nº 001/2026, 002/2026 e 004/2026.

Divulga o Resultado Final da Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O documento apresenta os projetos classificados, convoca os proponentes para a etapa de habilitação documental e informa a ampliação do número de vagas, bem como os critérios de redistribuição das vagas destinadas às ações afirmativas e à ampla concorrência, conforme previsto no edital.

Resultado final da habilitação do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Fomento Municipal ao Ciclo Junino de Eusébio, com convocação dos habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural.

A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Eusébio torna público o Resultado Preliminar do processo seletivo para contratação de quadrilhas juninas e atrações musicais locais. A iniciativa visa à celebração de Termo de Execução Cultural e será custeada com recursos próprios do município.

A Prefeitura de Eusébio publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de quadrilhas juninas e atrações musicais locais para o Fomento Municipal ao Ciclo Junino, com apoio financeiro por meio de Termo de Execução Cultural.

A PREFEITURA DE EUSÉBIO RESOLVE DIVULGAR O RESULTADO DA HABILITAÇÃO do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025.

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CATEGORIA: APOIO PRODUÇÕES CULTURAIS.

Divulga o resultado da banca de heteroidentificação dos candidatos inscritos nos Editais de Chamamento Público nº 001/2026, nº 002/2026 (Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura) e nº 004/2026, apresentando a situação de cada candidato quanto à validação da autodeclaração para participação nas vagas destinadas às cotas.

Prefeitura de Eusébio divulga o resultado final do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

A Secretaria de Cutura e Turismo de Eusébio divulga o RESULTADO FINAL do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

A secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio RESOLVE DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

Anexo do Edital Cultura Viva

Anexo do Edital Cultura Viva

Anexo do Edital Cultura Viva

Anexo do Edital Cultura Viva

Anexo do Edital Cultura Viva

Anexo do Edital Cultura Viva

Divulgação do resultado final da etapa de habilitação do PNAB 003

Divulgação do resultado final da etapa de habilitação do PNAB 004

Resultado preliminar da etapa de habilitação 002

Resultado preliminar da etapa de habilitação 003

Resultado preliminar da etapa de habilitação 004

A Prefeitura de Eusébio através da Secult divulga os projetos contemplados do Edital de chamamento público nº 002/2024 na categoria: Apoio produções culturais

A Prefeitura de Eusébio por meio da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio , divulga o resultado da habilitação do processo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.

Divulgação do resultado final da etapa de habilitação do PNAB 002

004/2024 - RESULTADO FINAL do processo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB.

003/2024 - RESULTADO FINAL do processo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB.

002/2024 - RESULTADO FINAL do processo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB.

Resultado preliminar da seleção de projetos culturais do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Edital de chamamento público nº 002/2024 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Edital de chamamento público nº 003/2024 seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

Edital de chamamento público 004/2024 - Rede Municipal de pontos e pontões de cultura de Eusébio-CE