ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM EUSÉBIO

ANEXO 2 - FICHA DE INSCRIÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO

ANEXO 3 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO - CHAMAMENTO PÚBLICO

ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Chamamento Público para Quiosques restantes da Praça Havaí. Interessados devem enviar documentação exigida no Edital até o prazo máximo de 27 de fevereiro de 2026.

OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de interessados em ocupar,a título precário e não oneroso, de 04 (quatro) áreas delimitadas na praça pública do Parque Havai, denominadas "Quiosque", para instalação e operação de atividades comerciais do tipo comércio e/ou serviços no segmento de alimentos e bebidas, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Edital que trata dos requisitos para inscrição de entidades da sociedade civil em integrar o Colegiado do Conselho Municipal de Defesas do Meio Ambiente de Eusébio - COMDEMA e/ou participar do processo de escolha para o biênio 2025/2027.