A Prefeitura de Eusébio publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 1.257/2025, que estabelece ponto facultativo no expediente da sexta-feira, dia 21 de novembro de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.A decisão considera o feriado nacional do dia 20 de novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme a Lei Federal nº 14.759/2023. A medida busca organizar o funcionamento dos serviços municipais durante o período.Apesar do ponto facultativo, o decreto garante o pleno funcionamento dos serviços essenciais, incluindo as unidades de atendimento à saúde, a Guarda Municipal, a Autarquia Municipal de Trânsito e outros serviços considerados indispensáveis. O funcionamento dessas áreas será disciplinado por portaria específica de cada secretaria responsável, assegurando que não haja prejuízo à população.
A Prefeitura de Eusébio publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 1.257/2025, que estabelece ponto facultativo no expediente da sexta-feira, dia 21 de novembro de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
A decisão considera o feriado nacional do dia 20 de novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme a Lei Federal nº 14.759/2023. A medida busca organizar o funcionamento dos serviços municipais durante o período.
Apesar do ponto facultativo, o decreto garante o pleno funcionamento dos serviços essenciais, incluindo as unidades de atendimento à saúde, a Guarda Municipal, a Autarquia Municipal de Trânsito e outros serviços considerados indispensáveis. O funcionamento dessas áreas será disciplinado por portaria específica de cada secretaria responsável, assegurando que não haja prejuízo à população.
