Decreto assegura funcionamento dos serviços essenciais no Carnaval.

A Prefeitura de Eusébio publicou o Decreto nº 1.281, de 12 de fevereiro de 2026, que estabelece ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todos os órgãos e entidades da Administração, em razão das comemorações do Carnaval.
O decreto municipal leva em conta, ainda, a tradição das festividades carnavalescas em todo o país e a importância de proporcionar aos servidores públicos municipais a participação nesse período festivo.
Serviços essenciais mantidos
Durante o ponto facultativo, a Prefeitura assegura o funcionamento dos serviços essenciais, de modo a garantir que não haja prejuízo à população. Permanecerão em atividade:
-Serviços de atenção à saúde;
-Guarda Municipal;
-Autarquia Municipal de Trânsito;
-Demais serviços considerados essenciais.
A organização do funcionamento dessas atividades será disciplinada por meio de portaria específica de cada Secretaria Municipal.