Parceria vai fortalecer a gestão, a cultura e a geração de renda no Mercado Municipal

A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI), publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que tem como objetivo selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebrar Termo de Colaboração visando o gerenciamento operacional do Mercado Municipal de Eusébio.
A parceria prevê a execução de atividades de interesse público voltadas à gestão, manutenção, organização, dinamização econômica, cultural e turística do equipamento, fortalecendo o mercado como espaço de geração de renda, valorização da cultura local e incentivo ao turismo no município.
O edital estabelece que poderá participar apenas Organização da Sociedade Civil devidamente constituída, com no mínimo um ano de existência, regularidade jurídica e fiscal, experiência comprovada na área e capacidade técnica e operacional compatível com o objeto da parceria. Será selecionada uma única proposta, conforme critérios técnicos de pontuação previstos no edital.
O Termo de Colaboração terá vigência inicial de 12 meses. As propostas devem ser protocoladas na sede da SEDETI, no período de 06 de março a 06 de abril de 2026, conforme cronograma estabelecido no edital.