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01-ABR-2026

Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo no dia 2 de abril

Prefeitura decreta ponto facultativo; veja como ficam serviços municipais.

Por Comunicação 01/04/2026 #pontofacultativo

A Prefeitura de Eusébio publicou o decreto que estabelece feriado nacional na Sexta-feira da Paixão, data em que os cristãos celebram a Paixão de Cristo. Além disso, o mesmo decreto institui ponto facultativo no expediente da quinta-feira, dia 02 de abril de 2026, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. A medida busca organizar o funcionamento dos serviços municipais durante o período.

Apesar do ponto facultativo, o decreto garante o pleno funcionamento dos serviços essenciais, incluindo as unidades de atendimento à saúde, a Guarda Municipal, a Autarquia Municipal de Trânsito e outros serviços considerados indispensáveis. O funcionamento dessas áreas será disciplinado por portaria específica de cada secretaria responsável, assegurando que não haja prejuízo à população.

 

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