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16-ABR-2026

Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (20/04)

Prefeitura ajusta funcionamento dos órgãos e mantém serviços essenciais durante o feriado de Tiradentes.

Por Comunicação 16/04/2026 #pontofacultativo

A Prefeitura de Eusébio publicou o Decreto Nº 1.296, de 14 de abril de 2026, que estabelece feriado nacional na próxima terça-feira, 21 de abril, dia de Tiradentes. A data homenageia Joaquim José da Silva Xavier, inconfidente mineiro executado nesta data em 1792, sendo o único cidadão brasileiro cujo dia da morte é feriado oficial.

Além disso, o mesmo decreto institui ponto facultativo no expediente da segunda-feira, dia 20 de abril de 2026, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. A medida busca organizar o funcionamento dos serviços municipais durante o período.

Apesar do ponto facultativo, o decreto garante o pleno funcionamento dos serviços essenciais, incluindo as unidades de atendimento à saúde, a Guarda Municipal, a Autarquia Municipal de Trânsito e outros serviços considerados indispensáveis. O funcionamento dessas áreas será disciplinado por portaria específica de cada secretaria responsável, assegurando que não haja prejuízo à população.

 

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