DATA:
28/08/2026 - 16:06 - FASE: INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS -
ABERTA
INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA: 013.2026/SDS/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORROS PVC PARA OS PONTOS DE ATENDIMENTO PARA O SETOR DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSEBIO/CE.
OBSERVAÇÃO:
2.1. A presente contratação será processada mediante dispensa de licitação sem disputa, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo.
2.2. O Aviso de Contratação Direta será divulgado no sítio eletrônico oficial do Município de Eusébio/CE, pelo prazo estabelecido pela Administração, durante o qual os interessados poderão encaminhar suas propostas comerciais e documentos de habilitação para o endereço eletrônico licitacao@eusebio.ce.gov.br, observadas as condições, especificações e prazos definidos neste Aviso.
RESPONSÁVEL:
Lucas Nasareno Machado Pontes