ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº 07.004/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2161 – Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial

Fonte de Recursos: 500. 1002.00

Valor: R$ 574.928,38 (quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos).

Fonte de Recursos: 600.0000.00

Valor: R$ 383.291,91 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e um reais e noventa e um centavos).

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.301.0201.2074 – Manutenção da Atenção Básica

Fonte de Recursos: 500. 1002.00

Valor: R$ 638.791,99 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos).

Fonte de Recursos: 600.0000.00

Valor: R$ 958.220,29 (novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e vinte reais e vinte e nove centavos).

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2075. – Manutenção da Média Complexidade Hospitalar

Fonte de Recursos: 500. 1002.00

Valor: R$ 383.255,16 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).

Fonte de Recursos: 600.0000.00

Valor: R$ 255.527,94 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Objeto: Promover o realinhamento do preço visando manter o reequilíbrio econômico financeiro, nos termos do art. 65, inciso II, alinea d, da Lei 8.666/93, cuja a licitação foi na modalidade de Pregão Eletrônico n. º 01.004/2023, para a aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atende as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Dr. Amadeu Sá, CAPS Geral, CAPS AD, CER – Centro de Reabilitação e o Centro de Especialidades Odontológica – CEO e Endemias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da sua assinatura até 31 de dezembro do presente ano.

CONTRATADA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 41.138.978/0001-00

ASSINA PELO CONTRATADO: Antônia Karlyanne Frota do Vale

ASSINA PELO CONTRATANTE: João Carlos Braga Leitão

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.194.015,67 (três milhões cento e noventa e quatro mil quinze reais e sessenta e sete centavos).