ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUSÉBIO/CE, torna público o extrato do contrato, resultante do Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2024-SDS.

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

Unidade: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Dotação Orçamentária: 02.11.02.08.244.0209.2.2117 – Indice de Gestão Descentralizada – Programa Auxílio Brasil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1 660.0000.00

Dotação Orçamentária: 02.11.05.08.241.0222.2.2201 – Apoio as Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso; Elemento de Despesa:  4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1 669 0000.00

Objeto: Aquisição de material permanente para atender às demandas do Novo Centro Dia do Idoso de Eusébio, bem como equipamentos para a Rede de Proteção Social Básica e da Rede de Proteção Social Especial, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é terá seu início na data de 27/12/2024 e encerramento em 26/06/2025, podendo ser prorrogado, conforme Lei 14.133/2021, Art. 107.

CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro José Vieira Soares

ASSINA PELO CONTRATANTE: Lucas Nasareno Machado Pontes

VALOR DO CONTRATO: R$ 203.262,00 (duzentos e três mil e duzentos e sessenta e dois reais).