Com o objetivo de concentrar em um único espaço físico o atendimento ao cidadão em sua demanda com relação aos diversos serviços prestados pela administração, a Prefeitura de Eusébio inaugurou no dia 23 de agosto passado a Praça de Atendimento no térreo da nova sede da Secretaria de Finanças e Planejamento (Sefin). O local conta com equipes da Sefin, Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) e da Vigilância Sanitária e funciona das 8h às 16h de segunda a sexta-feira.

O local, segundo o prefeito Acilon Gonçalves, foi pensado para facilitar o atendimento dos cidadãos, com qualidade e eficiência de forma concentrada. “Os servidores foram treinados para bem atender, recepcionar, orientar e informar a população sobre os procedimentos necessários para o acesso aos serviços públicos disponibilizados pela Prefeitura Municipal do Eusébio”, observa. As bancadas de atendimento contam com três colaboradores da Sefin; um da AMMA e dois da Vigilância Sanitária.

Pela Secretaria der Finanças e Planejamento são oferecidos os seguintes serviços: IPTU – 2ª via do exercício; 2ª via de acordo; certidão negativa do imóvel; certidão de nada consta; consulta de inscrição imobiliária. Já quanto ao ISS, são disponibilizadas; a abertura de protocolo de demandas gerais sobre ISS (casos que requeiram análise); abertura de protocolo de ISS construção; atualização de cadastro de contribuintes; reabertura de competência; emissão de atualização de boletos (2ª via); emissão de nota fiscal avulsa.

Quanto às empresas, a Sefin oferece: a abertura de protocolos de demandas diversas de nível empresas (casos que requeiram análise); atualização cadastral; impressão do comprovante de inscrição municipal; informações sobre abertura de empresas; emissão de atualização de boletos (2ª via). Já com relação ao ITBI, o cidadão pode solicitar a emissão de guia de ITBI; a 2^a vida de DAM ITBI e a Ficha de Serviços. Outros serviços ofertados são: consulta de protocolo (processo administrativos); 2º via de taxas; consulta de débitos; atualização cadastral (endereço de correspondência, e-mail, telefone) e certidão negativa do contribuinte.

AMMA

Os serviços prestados pela equipe AMMA na Praça de Atendimento priorizam a orientação quanto à documentação necessária (checklist), preenchimento de requerimento padrão e memorial descritivo, bem como assistência para cadastro do pedido no sistema Dataged e acompanhamento. Também podem ser emitidos: Alvará Social (sem custo para baixa renda); Alvará de Construção (residencial); renovação de Alvará (residencial); Alvará de Demolição (residencial)

As empresas podem solicitar: poda e supressão vegetal (inferior 10 unidades); licença prévia e instalação (residencial); licença de operação (atividades baixo potencial poluidor). No Habite-se, pode ter sua emissão e regularização. Além disso, tem acesso à certificação de endereço; anuência para licenciamento estadual, federal ou órgãos específicos; autorização de eventos e/ou uso de espaço público; requerimento de mudas de espécies nativas; cadastro técnico; autenticação de documentos e 2a via de documentos.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Com relação aos serviços ofertados na Praça de Atendimentos, os cidadãos podem solicitar a coleta de amostras de água do município (Cagece, chafariz e poços artesianos) para análise (Lacen); o fornecimento de resultado da análise de água; orientação sobre atividades econômicas a serem exercidas no município; declaração de dispensa de alvará sanitário para determinadas atividades

Pode solicitar, ainda: cadastro de estabelecimentos de serviços de saúde; srviços de interesse à saúde; indústrias, distribuidoras, comércio e serviço de alimentos; indústrias, distribuidoras, comércio e serviço de cosméticos; indústrias, distribuidoras, comércio e serviço de saneantes e também recebe denúncias.