Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
prefeitura@eusebio.ce.gov.br

Notícias

Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro; data dedicada ao Servidor Público

segunda-feira | 24/10/2022
Veja o que funciona e o que não funciona no dia 28 de outubro (foto: PME/Arquivo)

A Prefeitura de Eusébio decretou ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, no expediente do dia 28 de outubro de 2022, data consagrada ao servidor público, de acordo com o artigo 236 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Conforme o decreto 1042/2022, a decisão considera a importância de proporcionar a comemoração do Dia do Servidor Público e a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos vinculados ao Poder Executivo no âmbito da Administração Pública Municipal.

Mesmo com o ponto facultativo ficam assegurados os serviços públicos de atenção à saúde, na forma a ser disciplinada em Portaria da Secretaria Municipal de Saúde. Estarão funcionando o Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o transporte sanitário. Na Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), funcionarão as equipes de Fiscalização. Já na Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) o operacional (Agentes de Trânsito) terá expediente normal.

O TRUE terá funcionamento normal. Na área de Segurança Pública, por se tratar de serviço essencial, estará com todas as equipes de rua da Guarda Civil Municipal funcionando 24 horas. Já as escolas, equipamentos da Ação Social, Cultura, Esporte, Finanças, Gabinete, e demais órgãos municipais não funcionarão devido ao feriado.