Publicações Oficiais
quinta-feira | 18/02/2021
PORTARIA Nº SDS 001/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
sexta-feira | 12/02/2021
PORTARIA Nº 1.152, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
quinta-feira | 11/02/2021
DECRETO N° 877, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
sexta-feira | 01/01/2021
Portaria 005, de 01 de janeiro de 2021.
quinta-feira | 31/12/2020
Portaria 549, de 31 de dezembro de 2020
quarta-feira | 16/12/2020
EDITAL N.º 01/2020 – EUSÉBIO NA ARTE – LEI ALDIR BLANC – INCISO III RELAÇÃO DE PAGAMENTO
terça-feira | 15/12/2020
RESULTADO FINAL – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC – DO INCISO II
sexta-feira | 27/11/2020
EDITAL N.º 01/2020 EUSÉBIO NA ARTE – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
terça-feira | 21/01/2020
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº 40/2020
segunda-feira | 13/01/2020
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº41/2020
sexta-feira | 03/01/2020
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº 44/2020
quinta-feira | 12/12/2019
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 056/2019