SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – EXTRATO AO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 42/2024

ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ

OBJETO: PROJETO EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS que dispõe a oferta de ensino gratuito da Escola Professor Clodomir Teófilo Girão, para 221 alunos entre crianças e adolescentes na faixa de 03 a 15 anos inseridos no ensino infantil III ao 9º ano do ensino Fundamental II.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e 13.019/14, nas Lei Municipal nº 1650/2019, na Resolução nº 218/2024 do CMDCA.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO:

Programa: 0214 Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dotação orçamentária: 2.11.03.08.243.0214. 2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Fonte 1 899.0000.00

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00

VALOR: R$278.845,11 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais  e onze centavos)

VIGÊNCIA: 29 de fevereiro à 31 de julho de 2024.

Publicado em 29 de fevereiro de 2024.

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        LUCAS NASARENO MACHADO PONTES

Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUSÉBIO – SDS