ORGANIZAÇÃO: CENTRO HUMANITÁRIO DE AMPARO À MATERNIDADE – CHAMA

OBJETO: PROJETO APOIO AS AÇÕES DO SELO UNICEF que visa apoiar o desenvolvimento das ações programadas na agenda do Selo Unicef no município de Eusébio/CE, beneficiando crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.069/90 e 13.019/14, nas Lei Municipal nº 1.650/2019, na Resolução nº 208/2023 do CMDCA

RECURSO ORÇAMENTÁRIO:

Programa: 0214 Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dotação orçamentária: 02.11.03.08.243.0214.2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00

Fonte 1 899.0000.00

VALOR: R$ 96.050,00 (noventa e seis mil e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 21 de novembro à 31 de dezembro de 2023.

Publicado em 21 de  novembro de 2023.

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LUCAS NASARENO MACHADO PONTES

Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUSÉBIO – SDS