ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E EDUCAÇÃO – CIRCOLAR SR. JUAREZ

OBJETO: prestação de serviços de oferta de vagas para crianças e adolescentes utilizando a arte circense e da capoeira através do projeto CIRCOLANDO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e 13.019/14, nas Lei Municipal nº 1650/2019, nas Resoluções nº 191/2023 e 223/2024 do CMDCA

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

Programa: 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente

Dotação orçamentária: 02.11.03.08.243.0214.2.2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00 – Subvenções sociais

Fonte 1 899.0000.00

Valor: R$ 78.459,39 (setenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos)

VIGÊNCIA: 15 de março à 31 de dezembro de 2024.

Publicado em 15 de março de 2024.

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LUCAS NASARENO MACHADO PONTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUSÉBIO – SDS

CONCEDENTE