Publicações Oficiais
SECULT – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Anexo II – Formulário de Inscrição
Anexo II – Formulário de Inscrição (word)
Anexo III – Critérios de Avaliação
Anexo III – Critérios de Avaliação (word)
Anexo IV – Termo de Execução Cultural
Anexo IV – Termo de execução (word)
Anexo V – Relatório de objeto da Execução Cultural
Anexo V – Relatório de objeto da execução (word)
Anexo VI – Declaração para Coletivo sem CNPJ
Anexo VI – Declaração para coletivo (word)
Anexo VII – Declaração para cotas
Anexo VII – Declaração para cotas (word)
Anexo VIII – Declaração para cotas – PCD
Anexo VIII – Declaração para cotas / PCD (word)
Anexo IX – Formulário de recurso
Anexo IX – Formulário de recurso (word)