Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA)
É um órgão regulador e de defesa do Meio Ambiente e responsável pelo Controle Urbano do município de Eusébio.
Compete à AMMA o licenciamento, controle, monitoramento e fiscalização de todas as atividades, empreendimentos e processos considerados, efetiva ou potencialmente poluidores, bem como daqueles capazes de causar degradação ou alteração significativa do meio ambiente, nos termos das normas ambientais vigentes.
Atua como órgão licenciador e fiscalizador do meio ambiente e controle urbano, desenvolvendo projetos para o crescimento educacional e pessoal da população. É de sua responsabilidade o controle da poluição do ar, da água, visual e a sonora, com a realização de fiscalização continua. Emite alvarás de construção e o habite-se e licença ambiental, e fiscaliza obras na cidade.
Israel Aguiar Araújo, tem 40 anos, é casado, e tem dois filhos. É graduado em Direto (OAB 18.352/CE), Contabilidade (CRC 017579/O-8) e cursa Biomedicina. Foi Secretário do Meio Ambiente de Fortim (2016-2019); Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Fortim (CONDEMA); Titular do Conselho da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe (CSBH) e coordenador do Conselho Gestor Plano Diretor Municipal. Antes de entrar no serviço público atuou como advogado ambiental, empresarial e da área cível. Também é autor da Coluna Estilo & Gestão do Jornal Diário do Nordeste, com foco em gestão ambiental.
Projetos e Ações
Adote uma praça, adote o verde
Projeto instituído pela Prefeitura de Eusébio, que tem como objetivo viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros, dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida, a veiculação de publicidade.
Coleta Seletiva
O projeto de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos tem a meta de reduzir em até 70% o volume de lixo produzido na cidade encaminhado para o Aterro Sanitário de Aquiraz. Para atingir esse objetivo, a Prefeitura buscou apoio da Fundação Alphaville e da Cáritas Diocesana, e através da Autarquia Municipal de Trânsito e Controle Urbano (AMMA) elaborou o projeto. O sistema conta com um Galpão de Triagem, máquinas de prensa e dois caminhões de coleta, gerando renda para 20 famílias que integram a Associação das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Eusébio (ACEU), que atua no projeto através de convênio com o Executivo.
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