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23-10-2025
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No último dia 16 de outubro, o Teatro do Shopping RioMar Papicu, em [...]
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21-10-2025A Prefeitura de Eusébio, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), promoverá no próximo dia 20 de outubro, [...]
18-10-2025GESTOR DE CONTRATOS - As atividades de gestão e de fiscalização dos contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, assegurada a disti [...]
Nomeia os Ouvidores Setoriais das Secretarias Municipais e define suas atribuições no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Município de Eusébio - CE.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no v [...]
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro [...]
Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 27 de outubro de 2 [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Eusébio, decreta ponto facultativo, em todos os Órgão [...]
Decreto nº 1227/2025 - Ponto Facultativo no dia 02.05.2025 (dia posterior ao dia do trabalho).
