1 Licenciar , controlar , monitorar e fiscalizar todas as atividades, empreendimentos e processos considerados, efetiva ou potencialmente poluidores, bem como
aqueles capazes de causar degradação ou alterações significativas ao meio ambiente, nos termos das normas ambientais vigentes.

2 Implatar, administrar, manter, preservar, recuperar, supervisionar e fiscalizaras áreas de arborização ambiental urbana, unidades de conservação, áreas verdes e demais recursos naturais.

3 Propor normas, critérios e padrões municipais realtivos ao controle, monitoramento,preservação e melhoria da qualidade do meio ambiente.

4 Desenvolver e executar projetos e atividades de proteção ambiental, relativas as áreas de preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais.

5 Promover, difundir e concientizara população e munícepes para a proteçao do meio ambiente, criando instrumentos, programas e projetos de educação
ambiental, como processo permanente integrado.

6 Realizar estudos e pesquisas e avaliação dos impactos ambientais promovidos por quaisquer atividade potencialmente poluidoras ou degradação ambiental.

7 Desenvolver ações que visem a adequada destinação dos resíduos sólidos gerados no território do município.

8 Aplicar penalidades aos infratores da legislação ambiental vigente, inclusive definido medidas compensatórias, bem como exigindo medidas mitigadoras
referentes as infrações cometidas, conforme a legislação ambiental vigente.

9 Desenvolver direta ou conjuntamente com instituições especializadas, pesquisas, estudos, sistemas, monitoramentos e outras ações voltadas para o desenvolvimento do conhecimento cientifico e tecnologico referente a área do meio ambiente.

SETORES VINCULADOS

- Coleta seletiva do Município
- Arca de Noé