A Prefeitura de Eusébio, por meio do Decreto Nº1230, de 17 de junho de 2025, institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal, suas entidades e órgãos, os [...]
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17-06-2025A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude (SEJUV), promove nesta quarta-feira (18), no G [...]
17-06-2025A Prefeitura de Eusébio promoveu no sábado (29) a segunda edição do Sabadão da Saúde de 2025. A ação, coordenada pela [...]
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Portaria estabelece a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais das Leis 14.399 - Lei Aldir Blanc, no âmbit [...]
Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 182312212 - Locarflex Locação de Veículos Eireli, inscrita no CNPJ/MF Nº 00.586.176/0001-77.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no v [...]
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro [...]
Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Eusébio, decreta ponto facultativo, em todos os Órgão [...]
Decreto nº 1227/2025 - Ponto Facultativo no dia 02.05.2025 (dia posterior ao dia do trabalho).
O Prefeito de Eusébio, Dr.Júnior, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo os expedientes do dia 17 de abril de 2025 em todos os Órgãos e Entidad [...]