Seminário sobre autismo reúne especialistas e fortalece rede de cuidado no município.
23-04-2026
Programa Eusébio Gastronômico vai oferecer cursos para qualificação e geração de renda.
Edital da PNAB 2026 destina R$ 144 mil para projetos culturais em Eusébio.
Capacitação em uso de TASER reforça atuação segura e qualificada dos agentes municipais.
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22-04-2026
Fórum reúne gestores para alinhar estratégias fiscais e fortalecer a gestão financeira dos municípios.
22-04-2026Dispõe sobre a designação do agente de comunicação da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Eusébio e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do prazo mínimo de existência de Organização da Sociedade Civil para fins de celebração de Parceria, Considerando o Chamamento Público nº [...]
Dispõe sobre a designação do agente de comunicação da Secretaria de Apoio ao Gabinete do município de Eusébio e de outras providências.
Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no v [...]
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro [...]
Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo nesta quinta-feira 02/04
Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 20 de março de 20 [...]
O Prefeito de Eusébio, decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de janeiro de 2026.
