A Prefeitura de Eusébio através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) se reuniu na última sexta-feira (29) com o colegiado do Conselho Tutelar de Eusébio para tratar do Resultado Sistêmico 06 do Selo UNICEF referente ao SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência). O SIPIA é um sistema de registro de informação das violências e violações de direitos das crianças e adolescentes, operacionalizado pelos Conselheiros Tutelares, com vistas a possibilitar a mais objetiva e completa leitura possível da queixa ou situação da criança ou adolescente.
Além disso, o sistema possibilita encaminhar a aplicação da medida mais adequada com vistas ao ressarcimento do direito violado para sanar a situação em que se encontra a criança ou adolescente; e ainda subsidiar as demais instâncias Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e autoridades competentes – na formulação e gestão de políticas de atendimento.
De acordo com Samara Cordeiro, Secretária de Desenvolvimento Social de Eusébio, o Conselho Tutelar trabalha, junto a SDS, no intuito de aperfeiçoar as ações do colegiado para trabalhar em prol das crianças e adolescentes de Eusébio. "Conselho Tutelar vem caminhando ao lado da Secretaria do Desenvolvimento Social no planejamento de capacitação para o colegiado, com vistas a aperfeiçoar as suas ações e realizações em prol de crianças e adolescentes eusebienses. Também, consta na pauta a promoção de Campanhas e Ações que visem a melhoria de vida das crianças e adolescentes. Trabalhar juntos e produzir grandes resultados, são metas da Gestão do nosso prefeito, Dr. Acilon Gonçalves e da Primeira-Dama Marta Gonçalves," disse Samara.
O prefeito Acilon Gonçalves pontua que o SIPIA é um mecanismo criado para instrumentalizar o exercício da função do Conselheiro Tutelar, gerando também informações que subsidiarão a adoção de decisões governamentais sobre políticas para crianças e adolescentes. "Por isso a importância da capacitação dos conselheiros para alimentar o sistema. Por meio dele, é possível produzir conhecimentos específicos sobre as situações concretas de violações aos direitos e sobre as respectivas medidas de proteção, definidas a partir de políticas públicas para o setor", destaca.
