A Prefeitura de Eusébio, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), inicia nesta segunda-feira (27), o pagamento dos beneficiários do Programa Renda Mínima, referente ao mês de julho/2021. O programa, que atende 1.330 famílias carentes eusebienses, funciona como um complemento ao orçamento doméstico das famílias em situação de risco social e têm sido mantido pela Prefeitura, mesmo diante da queda da arrecadação, devido a pandemia pelo novo coronavírus.
Nesta terça-feira (27), estão recebendo o recurso as pessoas com iniciais de A ao D. Na quarta (28), será a vez dos beneficiários com iniciais de E ao L. Na quinta-feira (29), receberão os com nomes iniciados pela letra M e na sexta-feira (30), as pessoas com os nomes iniciados com as letras N ao Z. Para ter acesso ao programa, o cidadão já deve receber recursos do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, não ter outro tipo de renda e comprovar a situação de carência, sob supervisão das assistentes sociais da SDS, que realizam visita a casa do solicitante.
Conforme a secretária de Desenvolvimento Social, Samara Cordeiro, o Programa Renda Mínima tem a função de complementar a renda já recebida pelo Bolsa Família, até o valor máximo que é de R$ 900,00, por mês. Ao fazer parte do programa, no entanto, o beneficiário precisa cumprir alguns critérios, como utilizar 40% do valor na compra de alimentos, no próprio município; manter e comprovar a permanência dos alunos na escola e cumprir 100 horas de trabalho em algum órgão público. A pessoa também precisa residir há mais de cinco anos no município. Todos estes critérios devem ser comprovados regularmente junto a coordenadoria para manutenção do benefício.
O prefeito Acilon Gonçalves observa que ao criar o Renda Mínima em 2005, no seu primeiro mandato, o objetivo principal foi garantir a autonomia do cidadão enquanto consumidor e atenuar os efeitos mais perversos da pobreza e da desigualdade social. "Focamos na extrema pobreza, para que não ocorra desestímulo ao trabalho. A nossa principal motivação é dar dignidade às famílias que se encontram em situação de alto risco social, possibilitando a segurança alimentar. Mas ao mesmo tempo, buscamos abrir um leque de oportunidades para que a família possa andar com suas próprias pernas, mantendo assim o caráter provisório do benefício", destacou.
