A Prefeitura Municipal de Eusébio baixou o decreto881/2021 suspendendo até o dia 28 de fevereiro a abertura de novas vagas em comunidadesterapêuticas, clinicas e afins, abrigo para idosos, e abrigos para crianças eadolescentes, localizados no território do Município de Eusebio. A medida segueo disposto em decretos estaduais e municipais que determinaram situação de emergênciaem saúde decorrente da COVID 19.
Conforme a Prefeitura, a decisão decorre tambémdo momento atual de propagação da doença, demandando a manutenção das medidas sanitáriasde combate e controle da pandemia. Pela norma, também estão suspensas asvisitas aos acolhidos e internos; as saídas dos internos e acolhidos, excetonos casos de alta do respectivo tratamento e/ou cessação doacolhimento/abrigamento.
A comunicação entre familiares de acolhidos e internos deverá ocorrer, durante o período de suspensão das visitas, obrigatoriamente de forma virtual. Caso seja constatada a suspeita de infecção por COVID-19 de algum interno ou acolhido, a instituição deverá imediatamente comunicar a ocorrência aos órgãos sanitários do Município, bem como promover o isolamento do mesmo. O decreto determina, ainda, que todas as medidas sanitárias de controle e prevenção já implementadas, continuam mantidas.